O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) entrou com uma ação contra a empresa estoniana Spribe OÜ, desenvolvedora do jogo eletrônico de apostas Aviator, conhecido como “jogo do aviãozinho” e um dos mais populares do mercado de apostas on-line. Na ação, o órgão pede R$ 110 milhões por danos morais coletivos. O processo foi aberto na última quinta-feira (10).
O valor foi calculado pelo MPDFT com base em uma estimativa de faturamento anual de US$ 200 milhões da empresa. Considerando a cotação de R$ 5,50 por dólar, o órgão chegou a R$ 1,1 bilhão e estipulou 10% desse montante como parâmetro para o cálculo dos danos morais coletivos.
Caso a ação seja julgada procedente, o valor da indenização será definido pelo Judiciário, considerando fatores como:
- Gravidade e duração da conduta;
- Quantidade de consumidores atingidos;
- Alcance do jogo no Brasil;
- Eventual ganho econômico da empresa;
- Capacidade financeira da empresa;
- Mecanismos de controle adotados pela empresa;
- Extensão dos danos causados aos consumidores.
Além disso, o MPDFT pediu que a Spribe suspenda o Aviator no Brasil no prazo de até cinco dias após ser intimada.
Segundo a ação, dados divulgados pela própria empresa indicam que o Aviator tinha cerca de 60 milhões de jogadores ativos por mês em 2025, além de 400 mil apostas por minuto e volume financeiro mensal estimado em US$ 17,4 bilhões.
A CNN busca contato com a empresa. O espaço segue aberto para manifestação.
O que é o Aviator?
O Aviator é um crash game desenvolvido pela LLC, sendo um dos jogos mais populares no cassino online brasileiro. Diferente dos slots tradicionais, o jogo do aviãozinho funciona com uma mecânica simples: um avião decola e, enquanto voa, um multiplicador aumenta continuamente. Sua missão é pausar o jogo antes que o avião desapareça da tela.