A sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal que analisava um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes foi suspensa após Flávio Dino solicitar vista dos autos. O movimento encerrou uma sessão marcada por intensas discussões entre os ministros, sem que o mérito do caso chegasse a ser analisado.
O analista de Política Teo Cury explicou durante o Hora H desta terça-feira (15) que o pedido de vista foi feito em protesto à conduta de Luiz Edson Fachin na condução dos trabalhos.
“Foi um julgamento confuso, estava em 4 a 4 e na proclamação do resultado, Flávio Dino deixou claro ao presidente do Supremo que estava retirando o voto dele e mantinha o pedido de vista”, comentou Cury.
Com o pedido de vista de Flávio Dino, o placar da questão de ordem ficou em 4 a 3 para manter separadas as análises dos pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Dessa forma, o julgamento está suspenso por até 90 dias, sem nenhuma previsão de retorno no momento. “Quem pede a vista tem de devolver a vista”, destacou Cury.
Cury chamou a atenção para o fato de que o período extrapola o calendário eleitoral, que ocorre em menos de três semanas. O analista também destacou que não há definição sobre a sessão que trata da abertura de investigação contra André Mendonça, que está marcada para a semana que vem.
“Há indefinição até mesmo nos gabinetes, há uma dúvida sobre o que acontece a partir de agora”, afirmou.
O que foi discutido na sessão
O julgamento durou, descontados os intervalos, aproximadamente seis horas de debate efetivo e se concentrou exclusivamente na questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes.
“Ou seja, o julgamento sequer começou. A questão de ordem é um ponto levantado por um ministro durante o início do julgamento para discutir questões que podem impactar o julgamento do conteúdo do caso em si”, explicou Cury.
Isso significa que, nas duas partes da sessão, os ministros não chegaram a tratar das mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
A questão de ordem proposta por Gilmar Mendes envolvia um conjunto de medidas: a tramitação conjunta do pedido de investigação contra Alexandre de Moraes e contra André Mendonça, a redistribuição da relatoria, a certificação dos magistrados mencionados no caso do Banco Master e a abertura de prazo para manifestação da PGR e dos juízes citados.