A ala aliada ao ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal articula uma estratégia jurídica centrada em preliminares e questões de ordem, com o objetivo de paralisar ou arquivar o caso antes mesmo de o plenário discutir o mérito das acusações. As informações foram apuradas por Clarissa Oliveira junto a ministros do STF.
Durante o Live CNN desta segunda-feira (14), Clarissa explicou que a mobilização interna em torno de Alexandre de Moraes passa principalmente por três ministros: Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes.
“Gilmar Mendes, que historicamente tem se posicionado ao lado de Alexandre de Moraes, tem tido uma postura muito crítica em relação à forma como a ala pró-André Mendonça tem atuado nos bastidores e fora deles em relação ao colega”, destacou Clarissa.
O que se vislumbra para a sessão, de acordo com as informações colhidas pela analista, é a apresentação de uma série de questões de ordem e questionamentos processuais logo na abertura dos trabalhos.
Um dos principais argumentos levantados pelos aliados de Alexandre de Moraes é a defesa de que os dois julgamentos deveriam ocorrer conjuntamente. Este pedido já foi recusado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que optou por separar as sessões.
“Se a sessão inteira for tomada por essa discussão, não se debate o cerne da questão, que seria a investigação sobre Moraes”, destacou Clarissa.
Outro elemento que impacta diretamente essa estratégia é a informação de que Edson Fachin estuda antecipar seu voto já na abertura da sessão. Segundo Clarissa, essa possibilidade esvaziaria em parte o movimento dos ministros que pretendem colocar as discussões processuais no centro da sessão.
“Para que não dê tempo ou acabe ficando para frente a discussão sobre o mérito em si dessa sessão. Quando Fachin, na condição de relator, abre a sessão já dizendo como vai votar, você já tem o voto do relator“, explicou a analista.
Pedido de vista
Outra alternativa que está no radar é um eventual pedido de vista. Contudo, segundo Clarissa, os próprios ministros preferem evitar esse caminho, dado o desgaste político que tal atitude representaria em uma sessão de tamanha repercussão.
“Essa não é a vontade principal desses magistrados, mas não está descartado, tudo vai depender do andamento da sessão e das discussões”, afirmou a analista.
Outras questões processuais e preliminares também podem ser levantadas ao longo da sessão, o que jogaria para frente o debate específico sobre a investigação a respeito de Alexandre de Moraes. “É um jogo político muito forte e intenso que está acontecendo dentro do STF”, afirmou Clarissa.