Na noite deste sábado (12), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, assumiu a relatoria da investigação contra Alexandre de Moraes, que será julgada na próxima terça-feira (15). Além da relatoria do caso, o ministro determinou que os casos Banco Master e INSS fossem remetidos a ele.
Na prática, Fachin retirou, por meio de uma petição, um procedimento aberto, a relatoria de André Mendonça sobre investigação de seu colega de Corte, Alexandre de Moraes. Sobre os casos Master e INSS, abre-se a possibilidade futura de que o presidente da Suprema Corte assuma, também, a relatoria.
Com os processos remetidos, fica paralisado qualquer ato decisório monocrático no âmbito do caso.
Desta forma, na terça-feira (15), às 10h da manhã, Edson Fachin abrirá a sessão plenária lendo as atas da última sessão, ocorrida em 2 de setembro, e passará a palavra para o relator, que será ele próprio. Sendo assim, Fachin será quem lerá o relatório da PF (Polícia Federal) e, em seguida, iniciará seu voto.
A definição do rito do julgamento ainda não foi formalmente divulgada.
A decisão foi tomada após os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes pedirem acesso à íntegra do material. Como alternativa, os magistrados solicitaram que o próprio Supremo requisite à Polícia Federal o fornecimento das cópias.
Fachin determinou neste sábado (12) que a Polícia Federal informe, em até 24 horas, sobre a custódia e o estado em que se encontram os dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mas ainda não decidiu se autorizará o compartilhamento dos dados com os ministros.
O julgamento que vai avaliar o pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes será na próxima terça-feira (15), enquanto o de Mendonça será no próximo dia 23.