O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte. A relatora do caso, ministra Estela Aranha, votou pelo indeferimento do registro e foi acompanhada pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Nunes Marques, André Mendonça e Antonio Carlos Ferreira.
Com isso, o tribunal chegou a cinco votos pela rejeição da candidatura. Até o momento, não há divergências. Os ministros Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques ainda não apresentaram seus votos.
A candidatura de Marçal foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral sob o argumento de que ele está inelegível até 2032, em razão de condenação por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024.
Também foi questionada no processo a situação da filiação partidária de Marçal ao PRTB, um dos requisitos para o registro da candidatura.
No início deste mês, Estela Aranha abriu prazo para que o Ministério Público Eleitoral se manifestasse sobre a defesa apresentada por Marçal antes do julgamento do registro. Em 5 de setembro, o MPE reiterou o pedido de indeferimento da candidatura.
“Ante o exposto, requer o Ministério Público Eleitoral a procedência da ação impugnatória, com o consequente indeferimento do registro da candidatura de Pablo Henrique Costa Marçal a presidente da República nas Eleições 2026”, afirmou o órgão.