O candidato à presidência pelo Missão, Renan Santos, e seu vice, Aroldo Medina, tiveram as candidaturas validadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (9). Além deles, também foram validadas as chapas de Wilson Grassi e Suêd Haidar (Democrata) e Clariana Barão e Fabiana Torquato (DC).
Com a decisão do TSE, 11 candidaturas estão válidas. Ainda faltam ser julgados dois dos 13 pedidos de registro protocolados até 15 de agosto, prazo final estabelecido em lei: Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB); e Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante).
O ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), havia suspendido parte da campanha eleitoral de Renan em 31 de agosto, mas reverteu a decisão no dia seguinte. O ministro havia apontado indícios de “ilicitudes” relacionadas aos perfis de redes sociais informados pelo candidato.
Dos registros que ainda precisam ser analisados, Marçal é quem enfrenta a situação mais delicada. Ele está inelegível pelo TSE até 2032 por uso indevido dos meios de comunicação quando ele foi candidato à prefeitura de São Paulo em 2024 e, segundo juristas ouvidos pela CNN, deverá ter a sua participação em 2026 barrada pela Justiça Eleitoral.
A defesa de Marçal apresentou em 5 de agosto embargos de declaração ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pedindo para que a pena fosse revista. O TRE-SP, no entanto, rejeitou o pedido dos advogados e manteve a condenação.
Segundo o processo, o empresário promoveu a publicação massiva de vídeos curtos nas redes sociais “mediante a promessa de prêmios em dinheiro aos produtores de conteúdo com maior número de visualizações”, o que configura “uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha”.
O número de candidaturas ao Planalto neste ano é maior do que em 2022, quando 12 chapas se apresentaram ao TSE.
A análise dos registros para presidente é feita diretamente pela Corte Superior; já os pedidos para os demais cargos, como governador, senador e deputados federal e estadual, cabem aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de cada estado.
Pelo calendário eleitoral, os pedidos de candidatura devem ser julgados até 14 de setembro.