A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), uma operação para desarticular um grupo criminoso investigado por usar empresas de fachada em um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de sucatas. Segundo as investigações, mais de R$ 108 milhões teriam sido movimentados pelo grupo.
A ação, conduzida pela DOT (Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária), cumpre 11 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e São Paulo.
A Justiça também determinou o sequestro de bens, direitos e valores de até R$ 56 milhões, incluindo bloqueios em instituições financeiras e investimentos, além de uma aeronave avaliada em aproximadamente R$ 8 milhões, seis veículos de luxo e um imóvel.
Segundo a decisão judicial, as medidas têm como objetivo resguardar o patrimônio relacionado à investigação e assegurar eventual ressarcimento ao erário e recuperação de ativos.
Os alvos são investigados por organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária. As penas, somadas, podem chegar a 23 anos de prisão.
Investigações
A investigação começou a partir de uma autuação fiscal envolvendo uma empresa de fachada de São Paulo, identificada como destinatária de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia do Distrito Federal.
A análise fiscal e financeira apontou indícios de uma estrutura empresarial usada para conferir aparência de regularidade a operações comerciais, gerar créditos tributários fraudulentos e movimentar valores entre pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo.
Segundo a apuração, a empresa fictícia do Distrito Federal foi constituída em julho de 2020 e emitiu 49 notas fiscais, no valor total superior a R$ 7 milhões destinadas à empresa de São Paulo em menos de 20 dias. Os investigadores apontaram que, apesar do volume das operações, a suposta fornecedora não possuía conta bancária.
O responsável formal pela empresa também não apresentou movimentações financeiras com a destinatária das notas ou com os demais investigados. Posteriormente, a empresa foi cancelada por inexistência de fato.
Repasses
Ao longo da investigação, foi identificado que a empresa de fachada de São Paulo, destinatária das notas emitidas no Distrito Federal, recebeu mais de R$ 108 milhões e repassou R$ 107 milhões entre julho de 2020 e julho de 2024.
Segundo a polícia, os investigadores detectaram transferências milionárias para empresas formalmente distintas, algumas vinculadas aos mesmos sócios/responsáveis e com características consideradas incompatíveis com o dinheiro movimentado.
Entre os elementos levantados durante as apurações estão coincidências de endereços, telefones e e-mails, ausência de empregados cadastrados e estruturas empresariais aparentemente reduzidas.
A investigação apura se a rede de pessoas jurídicas foi utilizada para dispersar recursos, dificultar a identificação dos beneficiários finais e conferir aparência de licitude a valores relacionados à fraude fiscal.
Uso de holdings
Ainda de acordo com a polícia, também foram identificadas movimentações financeiras envolvendo pessoas físicas ligadas aos responsáveis pelas empresas investigadas.
Foram apontadas o uso de holdings, empresas de locação de veículos, de venda de roupas femininas e outras pessoas jurídicas na titularidade e circulação de bens. Segundo a investigação, essas estruturas teriam sido utilizadas para ocultar ou dissimular a origem dos valores.
Se comprovada a atuação dos investigados, eles poderão responder pelos crimes de organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.