O Supremo Tribunal Federal decidirá na próxima terça-feira (15) se abre investigação contra Alexandre de Moraes em razão de suposto elo com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão ocorre em meio a uma crise interna sem precedentes, marcada por uma série de decisões conflitantes entre os ministros nos últimos dias.
Segundo o analista de Política Teo Cury, há uma grande indefinição sobre o desfecho do julgamento. “Os ministros estão rachados”, afirmou Cury, destacando que ainda não está claro para que lado cada integrante da corte irá se posicionar.
Uma das questões centrais a ser resolvida na terça-feira é se Alexandre de Moraes poderá ou não votar no julgamento que discute a abertura de investigação contra ele próprio.
Cury explicou que há ministros que defendem a sua não participação, justamente por ser o alvo do pedido de investigação. Além disso, Dias Toffoli também provavelmente ficará impedido de votar, por já ter se declarado impedido em diversos julgamentos relacionados ao caso Master.
Com isso, o colegiado de dez ministros poderia ser reduzido a oito votantes. De acordo com a análise de Cury, há uma possível divisão entre os ministros.
Um grupo favorável à investigação poderia reunir André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e, eventualmente, Edson Fachin, totalizando quatro votos. Do outro lado, estariam Flavio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, somando três votos.
“Carmen Lúcia pode empatar esse jogo ou engrossar esses outros ministros, deixando o placar em 5 a 3″, destacou Cury, acrescentando que não há certezas sobre o voto dela, de Fachin e de Nunes Marques.
Escalada da crise e críticas a Fachin
Cury relembra que a crise teve como ponto de partida um relatório da Polícia Federal que revelava conversas entre Moraes e Vorcaro. O documento estava inserido na Petição 16.662, de relatoria de André Mendonça, e foi tornado público na semana passada.
A divulgação deflagrou uma crise interna no STF que escalou rapidamente nos dias seguintes. “A ponto de, ontem (9), em outra decisão, o ministro Flávio Dino decidir algo que atropelou o próprio André Mendonça e o próprio Edson Fachin”, destacou Cury.
Diante do impasse, o presidente Edson Fachin precisou intervir para reorganizar a Corte. A crítica ao posicionamento de Fachin durante a crise acabou unindo Alexandre de Moraes e André Mendonça, e os grupos mais próximos a ambos.
“Há uma avaliação de que Edson Fachin, como presidente do Supremo, não conduziu como deveria ao longo dos últimos dias”, afirmou o analista. Fachin adotou uma estratégia de conceder prazo para manifestações, o que abriu brecha para novas decisões individuais.
Outro desdobramento da crise foi o enfraquecimento de Alexandre de Moraes com a perda do inquérito das fake news, que tramitava há sete anos: “Era usado como um escudo dele e de todo o Supremo Tribunal Federal como um todo”, observou Cury.
A expectativa agora, na avaliação do analista, é de que a terça-feira traga uma resposta definitiva da Corte sobre o futuro do caso.