O Supremo Tribunal Federal atravessa uma de suas maiores crises recentes, marcada por uma disputa interna que expôs profundas divergências na Corte. Diante do cenário, o presidente da Corte, Edson Fachin, adotou uma série de medidas para tentar restabelecer a normalidade e centralizar os próximos passos sob sua autoridade.
Durante o Live CNN desta quinta-feira (10), o analista de política Teo Cury detalhou o conjunto de decisões tomadas por Fachin e os desdobramentos esperados para os próximos dias.
Ele destacou que o STF, como instituição, saiu enfraquecido dos episódios recentes: “O Supremo, ao longo dos últimos dias, foi mais perdedor num todo do que vencedor”, afirmou Cury.
Um dos pontos centrais destacados por Cury foi a decisão de Fachin de retirar o inquérito das fake news da relatoria de Alexandre de Moraes.
De acordo com o analista, essa foi a principal derrota do ministro no episódio. “Ele perde a grande investigação que ainda restava de repercussão nacional.”
Ele acrescentou que o inquérito, ao longo de sete anos, funcionou como um instrumento de blindagem do STF e de resposta a ataques e críticas à Corte. O inquérito havia sido aprovado originalmente por dez ministros, com apenas o então ministro Marco Aurélio Mello votando contra, em 2019.
“Era um outro contexto, de ataques à Corte, de um Supremo que se uniu, mas que, ao longo dos anos, eles, os ministros que apoiaram, foram vendo que esse inquérito não fazia mais sentido de existir“, destacou o analista.
As decisões de Fachin
Na quarta-feira (9), Fachin derrubou simultaneamente as determinações de André Mendonça e Flávio Dino sobre o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
“Mendonça afastou, Dino retomou. Com a decisão de derrubar as duas, significa que ‘nada aconteceu‘, ou seja, o diretor da Polícia Federal continua sendo o diretor da Polícia Federal”, explicou Cury.
No entanto, Fachin concedeu prazo para que Andrei Rodrigues se manifeste sobre os fatos apontados na decisão de André Mendonça, notificado às 18h08 de quarta-feira (8).
Com base nessa resposta, e também ouvindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e possivelmente a Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin decidirá sobre a permanência ou não de Andrei Rodrigues à frente da Polícia Federal.
Além disso, Fachin suspendeu o processo conduzido por André Mendonça relacionado às mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Cury explicou o chamado “sobrestamento até ulterior deliberação” dito por Fachin na decisão: “Isso significa que o André Mendonça não pode tomar nenhuma decisão nesse processo até que o Plenário tome a decisão na terça.”
O que será decidido
Na sessão plenária extraordinária marcada para às 10h de terça-feira (15), o STF deverá analisar a legalidade da ordem de André Mendonça que resultou no acesso ao celular de Daniel Vorcaro e, consequentemente, às mensagens trocadas com Alexandre de Moraes.
A questão central é se um ministro pode tomar uma decisão dessa natureza envolvendo um colega sem autorização expressa do Plenário, que tem atribuição de autorizar a abertura de investigações contra membros da Corte.
A PGR já se manifestou pela nulidade da decisão de André Mendonça, argumentando que ele não poderia conduzir uma investigação contra um colega sem essa autorização.
A validade do relatório da Polícia Federal utilizado por André Mendonça também estará em jogo. Cury explicou que se a ordem for considerada ilegal, o relatório pode ser invalidado e, com isso, uma eventual investigação contra Alexandre de Moraes pode não ser aberta.
O resultado final, se o STF abrirá ou não, de forma inédita, uma investigação contra um de seus próprios ministros, permanece incerto. “O que vai acontecer? Ninguém sabe, está tudo incerto até agora”, concluiu Cury.