O soldado da PMESP (Polícia Militar do Estado de São Paulo) Vinicius Costa Silva teve a prisão temporária mantida pela Justiça de São Paulo, nesta terça-feira (8), e segue detido no presídio militar Romão Gomes, na zona Norte de São Paulo.
O PM é suspeito de matar a própria esposa, Larissa da Cruz Morata, de 29 anos, dentro da casa onde moravam em Embu das Artes, na Grande São Paulo.
O Romão Gomes é o centro de detenção onde policiais militares que possuem algum processo correndo na Justiça Comum ou na Militar ficam recolhidos. Ele foi criado por meio de um decreto da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) assinado pelo governador Jânio Quadros em 1957.
Segundo o TJMSP (Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo), o presídio recebe agentes que aguardam julgamento, condenados a penas convertidas em prisão ou que foram submetidos a medidas de segurança detentiva.
No local, também está preso o tenente-coronel GeraldoLeite Rosa Neto, acusado pelo feminicídio da soldado e sua esposa Gisele Alves Santana.
Conhecido também como presídio do Barro Branco, ele está localizado na Invernada do Barro Branco, que também sedia outras unidades da PMESP, inclusive a instituição de ensino superior da corporação.
Funcionamento da unidade
A detenção da unidade funciona de forma independente dentro da PMESP e é submetido a um Juiz Auditor da Justiça Militar. Na área administrativa, o Romão Gomes responde ao Comando Geral da corporação, que possui um diretor e um vice-diretor representados por um capitão e por um tenente, respectivamente.
Segundo o decreto de 1957, há quatro seções disponibilizadas no presídio, uma para presos condenados às penas de reclusão e detenção, convertidas em prisão; para condenados à pena de prisão; para detidos à disposição da Justiça e; por último, uma área destinada ao trabalho dos presos e detidos denominada Agropecuária.
Como qualquer outro presídio, o Romão Gomes é fechado e só possui permissão para entrada com autorização.
Trabalho dos internos e remição de pena
Como previsto na Lei de Execução Penal, o trabalho é obrigatório para pessoas que foram condenadas, já para presos provisórios, a atividade é facultativa. Por isso, o presídio promove tarefas laboratoriais que são remuneradas da seguinte forma: 2/3 do salário é adquirido apenas quando o preso sai da unidade e 1/3 é recebido enquanto estiver no sistema prisional.
Limpeza ou afazeres considerados “básicos”, no entanto, não são recompensados.
A partir dessas atividades, os internos do regime fechado e semiaberto também conseguem receber o direito à remição de pena.
Atividades laboratoriais
Entre os trabalhos oferecidos pelo presídio, os militares podem trabalhar no lava-rápido, na horta, na padaria, no apiário, no cuidado dos jardins, serviços gerais e na criação de galinhas e patos. Há também um espaço de comercialização de produtos como verduras, ovos e mel.
Os presos recebem um salário mínimo mensal que é distribuído da seguinte forma: 60% destinados à família, 20% ao próprio presídio, 10% depositados em uma poupança em nome do interno e os 10% restantes divididos entre aqueles que não têm condições de trabalhar.
A remição é conquistada quando os indivíduos atendem às regras de comportamento previstas no regulamento.
Carteira assinada
Os detentos também possuem a opção de trabalhar com carteira de trabalho registrada em uma empresa que fabrica peças de carros, instalada dentro do presídio. A cada três dias trabalhados, os internos têm o direito a um dia a menos de prisão.
Estudo e leitura
O Romão Gomes também oferece estudos aos internos com cursos de de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos pela FATEJ (Faculdade de Tecnologia Jardim). A modalidade é à distância e no período noturno.
Segundo o TJMSP, a cada 12 horas de estudo, um dia de prisão é descontado.
Assim como a leitura também permite que o preso tenha direito a reduzir o tempo na prisão. Se o preso ler um livro em um período determinado e entregar uma resenha, ele tem o direito à remição de quatro dias de pena. Há um limite de até 12 livros por ano, ou seja, o detento pode reduzir até 48 dias de cadeia.
Caso Larissa: relembre
Larissa foi encontrada morta com um tiro na cabeça no banheiro da casa onde vivia, no bairro Chácaras Bartira, em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo, na manhã de domingo (6). Segundo o boletim de ocorrência, ela foi localizada no banheiro do imóvel ao lado de uma arma de fogo pertencente ao marido, o soldado da PM Vinicius Costa Silva.
O marido da vítima afirmou à polícia que chegou em casa por volta das 6h e teve uma discussão com a mulher sobre o fim do relacionamento. Segundo o relato, após a discussão, ele foi dormir.
O PM disse que acordou posteriormente com o barulho de um tiro e encontrou a mulher caída no banheiro. Vinicius disse à polícia que ela teria tirado a própria vida.
Familiares de Larissa, no entanto, contestam a versão apresentada pelo policial. Segundo a avó da vítima, ela teria enviado uma mensagem por volta das 9h dizendo que havia se separado de Vinicius. Cerca de duas horas depois, a mulher foi encontrada sem vida.
Segundo Bruna Caracho Crippa, delegada de Embu das Artes, a trajetória do projétil, a forma como a vítima morreu, a colaboração do investigado e os relatos de testemunhas resultaram na decretação da prisão temporária de Vinicius Costa Silva. O policial foi preso durante o velório da vítima que ocorreu na segunda (7).
Caso Gisele: relembre
A soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada morta em seu apartamento no Brás, na região central de São Paulo, no último dia 18 de fevereiro. Inicialmente tratada como suicídio, a ocorrência evoluiu para um inquérito de feminicídio qualificado e fraude processual.
D acordo com o MP, após o crime o oficial teria tentado simular um suicídio ao posicionar a arma na mão da vítima e alterar a cena para induzir a investigação a erro.
Laudos periciais apontam inconsistências na versão apresentada pela defesa. As investigações identificaram vestígios de sangue nas roupas do acusado e indícios de que ele teria tomado banho após o crime para eliminar provas.
Para o Ministério Público, o homicídio foi praticado por motivo torpe, relacionado ao sentimento de posse e à recusa do acusado em aceitar o fim do relacionamento. A denúncia também afirma que Gisele foi surpreendida, sem possibilidade de defesa, circunstância que qualifica o crime.
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 54 anos, marido de Gisele, está preso preventivamente no Presídio Militar Romão Gomes desde 18 de março. Ele foi denunciado pelo Ministério Público e se tornou réu por feminicídio e fraude processual.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo