O governo federal abriu um crédito extraordinário da ordem de R$ 6,6 bilhões para custear a subvenção aos produtores e importadores de derivados do petróleo. O ato consta em medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9).
Veja:
- R$ 998 milhões serão destinados à subvenção à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo;
- R$ 5,6 bilhões serão aplicados à subvenção à produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário.
Para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis, a equipe econômica concedeu uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel comercializado. O subsídio será concedido aos produtores e importadores do combustível.
A abertura de crédito extraordinário não é considerada no cálculo do limite de despesas do Arcabouço Fiscal, sendo excluída da meta de resultado primário. Para 2026, a meta é de um superávit primário de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).