O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) protocolou nesta quarta-feira (9) uma petição ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, na qual pede o fim do sigilo de investigações relacionadas ao Banco Master, às fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de outros desdobramentos que envolvam agentes públicos.
O pedido foi feito depois de Caiado afirmar, em entrevista à Rádio Itatiaia pela manhã, que encaminharia a solicitação ao presidente do STF. Na ocasião, o candidato disse que as informações sobre as investigações deveriam ser públicas antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
“Eu vou protocolar hoje mesmo ao Fachin para que ele autorize todos os dados do caso Master e do INSS, são informações que o eleitor precisa”, afirmou Caiado durante a entrevista.
Na petição, o candidato argumenta que o eleitor não pode chegar às urnas sem conhecer informações de investigações que envolvam agentes públicos e políticos, incluindo candidatos à Presidência, familiares e auxiliares de presidenciáveis. O documento afirma que os casos têm relevância para a escolha dos ocupantes de cargos no Legislativo e no Executivo.
“Não faz sentido que sobre esses inquéritos ainda vigorem medidas de sigilo e segredo de justiça. Não faz sentido que o povo brasileiro vá às urnas às cegas”, escreveu a equipe de Caiado.
O candidato também afirma que o acesso às informações deve ocorrer antes da eleição para evitar que fatos novos sejam revelados posteriormente e alterem a percepção do eleitor sobre os candidatos.
“Estes fatos não podem sobrevir às eleições, sob o risco de fazer com que o eleitor se arrependa de seu voto e desacredite as instituições”, diz a petição.
Caiado compara a falta de transparência à desinformação eleitoral. Segundo ele, assim como as fake news, a ausência de informações também prejudica a formação da decisão do eleitor.
“Tão nociva quanto são as fake news, a ausência de informações ou a interdição a elas mostram-se igualmente prejudiciais”, escreveu.
No pedido encaminhado a Fachin, Caiado solicita que sejam abertas ao público “todas as investigações relacionadas ao Banco Master, ao INSS e aos demais desdobramentos que envolvem agentes públicos”, sob o argumento de que a transparência é necessária para o exercício do voto.
“A democracia não se constrói apenas na votação sufragada na urna; ela é erguida no alicerce da confiança que o pacto democrático possibilita estruturar, e a base desse ecossistema reside, hoje, na plena informação”, afirmou.
O pedido ocorre em meio à crise no STF envolvendo as investigações sobre o Banco Master e decisões divergentes de ministros da Corte. Nesta quarta-feira, o presidente Lula (PT) também defendeu a quebra completa do sigilo das investigações do caso Master e afirmou que o Brasil precisa conhecer os fatos “doa a quem doer”.