A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) publicou nota na qual defende uma apuração rigorosa de eventuais irregularidades na atuação dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em posicionamento publicado nas redes sociais da OAB-MG, a instituição fala da necessidade de investigar os fatos com “transparência e total independência” para se chegar à “devida responsabilização”.
O presidente da instituição, Gustavo Chalfun, deve se reunir na próxima quarta-feira (9) com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para tratar do assunto.
O Conselho Federal da OAB e presidentes de outras seccionais estaduais também devem participar do encontro para, segundo a nota, “reforçar esse pedido em nome de toda a advocacia brasileira”.
“Mais do que nunca, a OAB-MG segue firme na defesa do Estado Democrático de Direito, das instituições e do devido processo legal”, diz o comunicado.
A OAB Nacional também publicou nota similar. A instituição diz ver “com atenção e extrema preocupação” as notícias sobre a crise que atinge o STF.
Segundo a entidade, deve haver uma apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja.
“A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral”, diz.
Entenda a crise
Na última terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mais de 50 mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Os registros indicam que o empresário recorria ao ministro em busca de proteção diante de investigações da Polícia Federal e da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Como reação, dois dias depois, Moraes pediu a investigação de Mendonça. Com base em relatórios de trabalho da PF, o ministro alegou que o colega teria cometido abuso de poder e direcionado as investigações sobre o Banco Master e o INSS de acordo com interesses próprios.
O caso agora está nas mãos de Fachin, que deverá decidir se os pedidos de investigação serão submetidos ao plenário do STF e quando isso poderá ocorrer.