O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesse domingo (6) que a função pública “jamais” deve se orientar por “amizades”. Sem mencionar divergências com a PF (Polícia Federal), ele afirmou que as instituições devem dialogar entre si “nos limites de suas competências” e com respeito à independência entre os Poderes.
“Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República”, disse em nota.
Na semana passada, a AGU (Advocacia-Geral da União) declarou que a decisão de não atender aos pedidos da PF relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto foi tomada com base em “critérios técnicos”. O órgão negou ter ficado inerte e disse não ter competência legal para atuar nos termos solicitados pela PF.
O impasse com a PF ocorre em meio à crise nas relações com o STF (Supremo Tribunal Federal). A força policial havia pedido à AGU para questionar decisões do ministro André Mendonça, do STF, consideradas pela corporação como interferência na autonomia das investigações.
A AGU sustenta que, como órgão interlocutor perante o Supremo, Messias atua “concretamente na busca de uma solução institucional”.
A nota divulgada por Messias no último domingo também menciona que ele tem o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a sua atuação.
“Tenho de Sua Excelência [presidente Lula] o necessário respaldo para executar minhas atribuições, com independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição. Nada mais, nada menos. É assim que seguirei honrando o encargo que me foi confiado”, declarou.