A crise institucional que envolve o STF (Supremo Tribunal Federal) não é recente. Segundo análise do cientista político Rafael Cortez, ela tem raízes que remontam a 2014, quando a Operação Lava Jato emergiu como um divisor de águas na política brasileira, desencadeando uma série de tensões que se acumularam ao longo de mais de uma década.
A Operação Lava Jato, iniciada em 2014, representou, nas palavras de Rafael Cortez, “uma hecatombe no mundo da política”. Diante da magnitude do escândalo, que envolveu tanto o setor público quanto o privado, o STF foi convocado a arbitrar e resolver os conflitos gerados.
“O tempo foi mostrando que a maneira como o Supremo analisou o comportamento do juiz Sérgio Moro se mostrou que o Judiciário, quando foi passar a limpo, passou a limpo com tensões institucionais”, afirmou Cortez.
O período entre 2014 e 2019 concentrou eventos de grande impacto institucional. O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), associado aos desdobramentos da Lava Jato e a uma crise crônica de governabilidade, resultou na ascensão de Michel Temer ao poder.
STF no centro do conflito
A partir de 2019, já sob o governo de Jair Bolsonaro, o STF passou a ser alvo direto de ataques, e o inquérito das fake news foi criado. Nesse contexto, com o Legislativo e o Executivo em confronto aberto, o Supremo foi se consolidando como o principal polo de Poder, o que, segundo Cortez, acabou por ampliar significativamente a atuação individual de seus ministros. “Isso deu um grau de liberdade muito maior, personificado na figura do ministro Alexandre de Moraes”, avaliou o cientista político.
A soltura de Lula em 2021 foi apontada como o marco final de um ciclo que teve início com a Lava Jato. Com a reabilitação política, Lula voltou à vida pública e, posteriormente, retornou à presidência da República. A linha do tempo avança então para o final de 2022 e início de 2023, com a tentativa de golpe de Estado, os eventos do 8 de janeiro, e chega a 2025, com o julgamento da trama golpista e a inédita condenação de integrantes do alto escalão das Forças Armadas brasileiras.
Acúmulo de poder e o choque interno no STF
Para Rafael Cortez, o fortalecimento progressivo do STF ao longo desse período é, paradoxalmente, a raiz do problema que se observa atualmente. “Esse poder acumulado, na figura do ministro A, o ministro B, eles começaram a entrar em choque e agora a gente é espectador desse choque dentro do Supremo”, disse.
A análise aponta que, embora a atuação do Tribunal tenha sido relevante para conter riscos à democracia, as decisões foram tomadas de forma predominantemente individual, o que gerou distorções institucionais.
Cortez ressaltou ainda que a discussão sobre uma reforma do STF, antes tratada como tabu, tornou-se inevitável. “O Supremo, nesse sentido, perdeu essa áurea e provavelmente o próximo mandato, independente de quem for eleito, vai precisar ter uma agenda de reforma institucional do Judiciário”, concluiu o cientista político.