Jardins zen, paisagens urbanas futuristas e uma cena gastronômica vibrante, combinados com uma taxa de câmbio favorável em relação ao iene, transformaram o Japão em um ímã turístico que tem atraído um número recorde de visitantes nos últimos anos.
O número de pessoas que se estabelecem para estadias de longa duração — incluindo para trabalho e estudo — também atingiu um recorde histórico no ano passado, provavelmente devido à segurança confiável e à infraestrutura conveniente que a quarta maior economia do mundo oferece.
No entanto, recentemente, uma série de políticas de imigração mais rígidas impostas pelo governo fez com que aqueles que passaram a chamar o Japão de sua segunda casa se perguntassem: será hora de dizer “sayonara” (adeus, em japonês)?
O Japão tem um longo histórico de políticas de imigração rigorosas e uma população homogênea. Contudo, confrontado por uma crise demográfica crescente, o país abriu-se gradualmente para trabalhadores estrangeiros e buscou atrair mais turistas internacionais.
Mas tais esforços não foram totalmente bem-sucedidos.
O excesso de turismo e relatos — alguns verdadeiros, outros equivocados — de residentes estrangeiros desrespeitando as regras locais alimentaram recentemente a ascensão de uma política de “Japão em primeiro lugar” e remodelaram a trajetória do que estava se tornando uma sociedade mais aberta, diversa e acolhedora.
No mês passado, o governo japonês, liderado pela primeira-ministra conservadora Sanae Takaichi, anunciou que várias taxas de visto aumentariam em outubro — a mais recente de uma série de medidas mais rigorosas para estrangeiros.
Pelas novas regras, aqueles que pretendem se estabelecer permanentemente no Japão terão de desembolsar 20 vezes mais — 200 mil ienes (R$ 6.547) — para obter a residência permanente.
Os preços de outros vistos de trabalho e de estudante também sofrerão aumento.
O objetivo desse aumento acentuado nas taxas é criar “uma sociedade ordenada, na qual estrangeiros e cidadãos japoneses coexistam”, afirmou o Ministro da Justiça, Hiroshi Hiraguchi.
Isso deixou alguns residentes estrangeiros no Japão preocupados se esse seria o início de uma tendência de políticas mais duras para os recém-chegados.
Os mais afetados
As mudanças mais drásticas atingem aqueles que planejam permanecer no Japão por mais tempo: os que solicitam a residência permanente, um status que concede direitos de trabalho, entradas ilimitadas e permanência por tempo indeterminado.
A partir de outubro, os requerentes deverão comprovar uma renda superior à média das famílias japonesas. A partir de abril do próximo ano, os candidatos à residência permanente precisarão comprovar um fundo de previdência projetado equivalente a 30 anos de pagamentos. Eles também deverão ter um nível intermediário de proficiência em japonês.
“Considerando que a residência permanente é o status de permanência mais estável, esta revisão promove atualizações necessárias na aplicação dos requisitos de autossuficiência financeira e interesse nacional, para garantir que os requerentes não se tornem um ônus para o setor público”, afirmou Hiraguchi durante uma coletiva de imprensa no mês passado.
No início deste ano, o governo também endureceu as regras para empresários estrangeiros, elevando de 5 milhões de ienes (R$ 163.688) para 30 milhões de ienes (cerca de R$ 981.142) a exigência de capital para o visto de gestor de negócios, uma modalidade popular entre empreendedores.
Um equilíbrio impossível
O número de residentes estrangeiros atingiu 4,1 milhões no ano passado, um recorde que representa cerca de 3,4% da população japonesa. Mais de 930 mil cidadãos chineses vivem no Japão, constituindo o maior grupo, enquanto cerca de 70 mil americanos também residem no país.
As mudanças recentes ocorreram após relatos de que alguns residentes estrangeiros estariam inflacionando os preços dos imóveis ou deixando de pagar o seguro de saúde público.
O Japão possui um sistema nacional de saúde que exige que todo residente pague uma taxa mensal ou anual para ter acesso a serviços médicos com custos reduzidos.
Outros foram acusados de explorar políticas de acesso relativamente acessíveis para obter residência por meio da criação de empresas de fachada, o que gerou apelos para o fechamento dessas brechas legais.
O aumento no fluxo de turistas também incomodou alguns moradores locais, que os acusaram de causar transtornos e elevar o custo de vida — problemas que, segundo analistas políticos, foram por vezes atribuídos erroneamente aos residentes estrangeiros.
Esse descontentamento alimentou a ascensão do Sanseito, um pequeno partido de direita que fez campanha contra imigrantes nas eleições recentes, pressionando o governo do Partido Liberal Democrata, que está no poder.
No entanto, as novas políticas do governo despertaram preocupações entre estrangeiros que construíram suas vidas no país.
Alguns empresários reclamaram que a nova exigência de capital — que aumentou seis vezes — reduziu significativamente seu fluxo de caixa, tornando seus negócios insustentáveis.
Relatos indicam que muitos restaurantes indianos e nepaleses foram forçados a fechar depois que seus proprietários — a maioria dos quais veio de seus países de origem em busca de oportunidades de negócios no Japão — tiveram a renovação de seus vistos negada.
Uma das pessoas afetadas pelas novas regulamentações é uma professora transgênero dos EUA que pediu anonimato à CNN, temendo que isso pudesse comprometer seu status migratório.
Embora ela e seu cônjuge americano vivam no Japão há quase 10 anos e ela fale japonês fluentemente, ela disse à CNN que seus planos em andamento para obter a residência permanente tornaram-se agora mais desafiadores.
“Nosso objetivo de longo prazo sempre foi obter a residência permanente, e isso, em particular, é extremamente caro sob as diretrizes propostas atualmente”, disse ela. “Obviamente, é algo para o qual poderíamos economizar, mas é uma despesa totalmente inesperada.”
Sua identidade de gênero também acrescenta níveis de dificuldade. Atualmente, seu passaporte a identifica como homem e ela é casada com uma mulher. Ela não pode alterar essa informação porque o Japão não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Isso eliminaria a possibilidade de utilizar um visto de cônjuge no Japão, o que teria oferecido uma alternativa para permanecer no país caso seu atual visto de trabalho não fosse renovado.
O advogado de imigração Kazuki Yuda, sediado em Tóquio e integrante do escritório Touch Immigration Law Firm, afirmou que houve um aumento recente nas consultas, à medida que as pessoas corriam para protocolar seus pedidos antes da entrada em vigor das novas mudanças.
Ele disse que as novas regras eram rigorosas demais e previu uma queda drástica no número de pessoas elegíveis para a residência permanente.
O governo de Takaichi caminha em uma linha tênue entre a necessidade de acalmar a insatisfação pública — da qual seus oponentes políticos tiram proveito — e a urgência de recompor a força de trabalho do país, em um momento em que seus vizinhos, da Coreia do Sul a Singapura, estão flexibilizando regras para atrair jovens talentos.
A taxa de fertilidade do Japão — o número médio de filhos que se espera que uma mulher tenha ao longo da vida — caiu para o nível mais baixo em uma década no ano passado, atingindo 1,14, embora tenha havido um leve aumento no primeiro semestre deste ano, segundo estatísticas oficiais.
É necessária uma taxa de fertilidade de pelo menos 2,1 para manter uma população estável sem depender da imigração. Como resultado, o Japão encontra-se em uma posição precária, dividido entre a escassez de mão de obra local para preencher vagas e a desconfiança em relação aos imigrantes que poderiam suprir essa demanda.
Para alguns, o Japão já estava perdendo o atrativo como destino de trabalho, à medida que o iene caía para seus níveis mais baixos em 40 anos frente ao dólar. Agora, preocupações com os custos de visto e as incertezas estão fazendo com que algumas pessoas repensem a decisão. “Quando recém-formada, taxas como essas teriam sido impossíveis para mim. Mesmo agora, mal consigo me manter”, escreveu no X Sarah Nelkin, que veio para o Japão estudar há mais de uma década.
“Ao observar o mercado japonês daqui a 10 anos, sinto genuinamente, do fundo do coração, que a situação caminha para problemas graves”, escreveu Nelkin, que hoje atua como produtora de mídia no Japão.