O Santos foi condenado a pagar R$ 15 mil de multa pelas cusparadas de torcedores contra Reinaldo, do Mirassol. O julgamento aconteceu nesta sexta-feira (4), em última instância, no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
O clube havia sido absolvido pela 4ª Comissão Disciplinar, mas a Procuradoria recorreu da decisão. Por unanimidade, os auditores do Pleno reformaram a sentença e determinaram a aplicação da multa.
O caso aconteceu no empate por 1 a 1 entre Santos e Mirassol, em 23 de agosto, na Vila Belmiro, pelo Campeonato Brasileiro. Reinaldo foi atingido por uma cusparada enquanto se preparava para cobrar um lateral.
A ocorrência foi registrada na súmula pela árbitra Edina Alves Batista. Na ocasião, ela relatou que a cusparada partiu do setor destinado à torcida santista, mas não foi possível identificar o responsável naquele momento.
Santos identificou um dos torcedores
Após o episódio, o Santos iniciou uma investigação interna e conseguiu identificar um dos torcedores envolvidos. O clube também registrou um boletim de ocorrência e encaminhou o caso às autoridades.
O torcedor identificado compareceu à Polícia Civil e admitiu ter cuspido em direção a Reinaldo. As medidas foram apresentadas pelo Santos no primeiro julgamento como argumento para afastar sua responsabilidade pela conduta.
O artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê a possibilidade de exclusão da responsabilidade do clube quando são adotadas medidas para identificar e deter os autores da desordem e apresentá-los à autoridade policial.
Foi com base nessa regra que a 4ª Comissão Disciplinar decidiu absolver o Santos.
Pleno identifica segundo torcedor
A Procuradoria, porém, recorreu ao entender que as medidas adotadas pelo Santos não eram suficientes para afastar a responsabilidade do clube.
Durante o julgamento desta sexta-feira, o relator Anderson Prezia Franco concluiu que as imagens apresentadas no processo mostram a participação de dois torcedores.
Um deles foi identificado pelo Santos e aparece de camisa azul. O segundo, que não foi localizado pelo clube, usava camisa e boné pretos e também teria cuspido na direção de Reinaldo.
“A prova audiovisual, entre 44 e 46 segundos, permite visualizar com clareza que um segundo torcedor, de camisa e boné pretos, executa igualmente ato de cusparada em direção ao atleta simultaneamente”, afirmou o relator.
Para Prezia, o fato de as imagens não permitirem determinar se as duas cusparadas atingiram Reinaldo não muda a responsabilidade pelo comportamento dos torcedores.
“Considero comprovada a participação de dois torcedores no episódio. Ambos participam da situação de desordem”, declarou.
Relator reconheceu medidas tomadas pelo Santos
Apesar de condenar o clube, o relator destacou que o Santos tomou providências para identificar o primeiro torcedor.
Prezia considerou relevantes a análise das imagens, a identificação do homem de camisa azul, a comunicação do caso às autoridades e o depoimento prestado pelo torcedor à Polícia Civil.
O auditor também entendeu que o boletim de ocorrência registrado no dia seguinte ao jogo não deixou de ser considerado contemporâneo ao episódio.
“A entidade adotou, em intervalo temporal razoável, medidas destinadas à análise das imagens, identificação de um dos envolvidos e comunicação do fato à autoridade policial”, afirmou.
O problema, segundo o relator, foi que essas providências alcançaram apenas um dos dois torcedores identificados nas imagens.
“Não se mostra possível, portanto, afastar integralmente a responsabilidade da entidade com fundamento no referido dispositivo”, explicou Prezia.
Reinaldo chamou episódio de “nojento”
A cusparada provocou reação de Reinaldo logo após a partida. O lateral do Mirassol criticou o comportamento do torcedor e cobrou providências.
“Independentemente do resultado, ninguém sai de casa pra trabalhar, ganhar o pão de cada dia, representar um time e uma torcida, pra tomar uma cusparada na cara. Nojento, lamentável e vergonhoso”, escreveu o jogador nas redes sociais.
Reinaldo também afirmou que as imagens eram claras e pediu que medidas fossem tomadas para evitar novos episódios.
Durante a partida, o lateral comunicou o ocorrido à arbitragem. Jogadores do Santos, como Neymar e Gabigol, também conversaram com Reinaldo após o episódio.
Santos terá de pagar multa
Na definição da pena, o relator levou em consideração a participação de dois torcedores, o fato de uma das cusparadas ter atingido diretamente Reinaldo e a falta de identificação do segundo envolvido.
Por outro lado, a atuação do Santos para localizar um dos responsáveis foi considerada como um fator favorável na definição da punição.
O relator também avaliou que não houve uma desordem generalizada ou prejuízo ao andamento da partida, razão pela qual a punição ficou restrita à multa, sem perda de mando de campo.
Os auditores Maxwell Vieira, Rodrigo Aiache, Antonieta da Silva, Sérgio Furtado e Luiz Felipe Bulus acompanharam integralmente o voto de Anderson Prezia.
Com a decisão unânime do Pleno, o Santos foi condenado em última instância a pagar R$ 15 mil pelo episódio envolvendo os torcedores e Reinaldo.
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