O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (4) que a Corte é “maior do que qualquer um que o integra”. A declaração foi publicada nas redes sociais em meio à crise que envolve os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Sem citar diretamente os colegas ou o episódio que provocou o desgaste entre integrantes do Supremo, Dino defendeu a “lealdade institucional” e afirmou que crises devem ser enfrentadas com base no “devido processo legal” e “no tempo certo”.
No texto, Dino também afirma que, em uma crise, o “tempo” é um fator relevante. Segundo ele, o sistema de Justiça precisa ter autonomia para tomar suas decisões sem se tornar “mero joguete de outros poderes”, como “forças partidárias em luta eleitoral, Estados estrangeiros e organizações criminosas”.
Na última quinta-feira (3), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se manifestem em até cinco dias sobre a crise envolvendo o caso Master.
A decisão foi tomada depois de Mendonça retirar, na terça-feira (1º), o sigilo de um relatório da Polícia Federal que traz registros de contato entre o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes.
As mensagens indicam que o banqueiro pedia ao magistrado que atuasse junto ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República para conter o avanço das investigações sobre o banco.
Na quinta-feira (3), Moraes contra-atacou e encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça. Segundo ele, há indícios de que Mendonça pratica improbidade administrativa, abuso de poder e favorecimento de grupos políticos na sua relatoria dos casos Master e INSS.