O porta-voz do comércio e segurança econômica da Comissão Europeia, Olof Gill, afirmou nesta sexta-feira (4) que o Brasil só poderá retomar as exportações de produtos de origem animal para a UE (União Europeia) quando comprovar que os requisitos do bloco relacionados à resistência antimicrobiana estão sendo cumpridos.
O porta-voz também ressaltou que existem frentes de trabalho distintas entre o acordo comercial e as regras europeias de segurança alimentar. De um lado, segundo ele, a União Europeia trabalha para aproveitar o potencial do acordo com o Mercosul. De outro, mantém regras próprias para garantir a segurança dos alimentos comercializados no mercado europeu.
As declarações foram feitas durante coletiva de imprensa da Comissão Europeia, em Bruxelas. Segundo Gill, a questão sanitária é independente das negociações envolvendo o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.
Retomada depende de comprovação
Sobre a situação específica do Brasil, o porta-voz afirmou que a União Europeia continuará trabalhando com as autoridades brasileiras para que o país demonstre o cumprimento das regras. “Assim que puderem demonstrar que estão em conformidade, as exportações desses produtos do Brasil para a União Europeia poderão ser retomadas”, afirmou.
A declaração ocorre em meio à preocupação do setor exportador brasileiro com a aplicação das novas regras europeias sobre resistência antimicrobiana. A medida estabelece exigências para produtos de origem animal importados pelo bloco e está relacionada ao uso de determinados medicamentos veterinários e à prevenção da resistência a antimicrobianos.
Gill reforçou que a União Europeia considera o combate à resistência antimicrobiana uma prioridade de saúde pública e que as regras fazem parte de um compromisso de longa data do bloco.
O porta-voz destacou que as normas relacionadas à resistência antimicrobiana foram introduzidas pela União Europeia em 2018 e passaram a ser aplicadas aos produtores europeus em 2022. Desde quinta-feira (3), as exigências também passaram a valer para produtos importados de países terceiros.
“Essas regras são conhecidas há bastante tempo, e os países terceiros foram informados sobre elas há vários anos”, disse.
De acordo com o porta-voz, as normas são aplicadas de maneira igual a produtores europeus e estrangeiros que desejam comercializar seus produtos no mercado comunitário.
A Comissão Europeia afirma ainda que manteve diálogo com países parceiros e realizou sessões informativas desde 2019 para auxiliar na adaptação às novas exigências.
“Nossa abordagem é proporcional e não discriminatória, e demos aos nossos parceiros tempo suficiente e todas as informações necessárias para que pudessem se adaptar”, afirmou Gill.
Acordo Mercosul-UE
Apesar da restrição aos produtos de origem animal, a Comissão Europeia procurou dissociar o tema sanitário do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.
Segundo Gill, o tratado é de “enorme importância” para os dois lados e cria oportunidades comerciais em ambas as direções, além de aproximar as duas regiões.
“Trabalhamos diariamente com nossos parceiros do Mercosul para garantir que todo o potencial desse acordo seja aproveitado”, afirmou.
O porta-voz reforçou, portanto, que as exigências sanitárias não representam uma mudança na posição da União Europeia em relação ao acordo comercial. São, segundo ele, regras aplicadas separadamente e que precisam ser cumpridas para que os produtos possam entrar no mercado europeu.
“O Brasil é um importante parceiro estratégico da União Europeia, com o qual trabalhamos de maneira próxima, construtiva e positiva em todo o espectro de áreas de políticas públicas”, destacou.
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