A Anthropic, responsável pelo Claude, vai enfrentar uma nova disputa judicial envolvendo inteligência artificial e direitos autorais. Desta vez, editoras musicais ligadas à Sony Music Publishing e à Warner Chappell acusam a companhia de utilizar músicas sem autorização para treinamento de IA.
A disputa envolve questões anteriores e mais específicas, como a origem dos arquivos usados no treinamento e possíveis cópias de letras nos resultados do Claude. A Anthropic contesta as acusações e afirmou que pretende se defender no tribunal.
Por que Sony e Warner processaram Anthropic
Apesar do caso ser resumido como uma ação de “Sony e Warner”, os autores são principalmente editoras musicais, e não simplesmente as gravadoras responsáveis pelos artistas. A lista inclui Sony Music Publishing (US), Warner Chappell Music, EMI April Music e EMI Blackwood Music.
O processo solicita uma indenização que pode chegar a US$ 150 mil por cada obra considerada violada. Como a ação envolve dezenas de milhares de músicas, o valor total pode alcançar bilhões de dólares, além de pedidos para impedir novas violações.
Segundo as editoras, a Anthropic teria obtido letras e partituras de músicas protegidas por diferentes fontes na internet, inclusive sites e bibliotecas digitais consideradas piratas, como LibGen e PiLiMi.
Por exemplo, entre as canções anexadas no processo estão clássicos como “Ain’t No Mountain High Enough”, de Marvin Gaye e Tammi Terrell, “All I Want for Christmas Is You”, de Mariah Carey, “Eye of the Tiger”, da banda Survivor, e “Livin’ on a Prayer”, da banda Bon Jovi.
Para as empresas, as músicas teriam sido usadas durante o treinamento do Claude, e a IA poderia reproduzir trechos muito parecidos ou até iguais às letras originais. Elas também acusam a Anthropic de retirar ou alterar informações que identificavam os autores e donos dos direitos das obras.
Música de IA e questões legais
Nos Estados Unidos, o órgão responsável pelos direitos autorais entende que apenas criações feitas por pessoas podem receber proteção completa por copyright. Por isso, um conteúdo criado inteiramente por inteligência artificial pode não ter direito a essa proteção.
A situação muda quando há participação humana. Se uma pessoa modifica, escolhe ou organiza o material produzido pela IA de forma criativa, essas partes podem ser protegidas.
A questão muda quando uma empresa usa músicas protegidas por direitos autorais para treinar uma inteligência artificial. Nos EUA e na maior parte do mundo, ainda não existe uma regra única que norteie esse tipo de uso.
No processo envolvendo a Sony e Warner, a discussão está principalmente no suposto uso de letras, partituras e outras composições musicais durante o treinamento do Claude. Ou seja, a acusação não é de que o chatbot funcione como um “gerador de músicas completas”, mas de que obras protegidas teriam sido usadas para desenvolver a tecnologia.
Luta pelos direitos autorais está longe de acabar
O processo apresentado pelas empresas é apenas uma das várias disputas judiciais que tentam definir os limites da IA generativa.
A própria Anthropic já enfrenta outra ação apresentada por editoras musicais, entre elas Concord Music Group, Universal Music Publishing Group e ABKCO.
Ao mesmo tempo, decisões judiciais já demonstraram que a discussão dificilmente terá uma única resposta.