O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, conversaram rapidamente sobre a crise na Corte máxima do país na manhã desta sexta-feira (4) — antes de discursarem sobre o tema em cerimônia no Palácio do Planalto.
Lula e Fachin adotaram tom duro sobre a crise, que coloca frente à frente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Eles já haviam tratado dos episódios na última terça-feira (1º).
Fachin afirmou na cerimônia que a resposta institucional à situação da Corte será “firme, proporcional e rigorosa”. O presidente do STF disse que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que nenhum “interesse” pode se sobrepor à defesa do Estado Democrático de Direito.
O petista discursou na mesma direção e disse que “ninguém pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal”. “Isso vale para o presidente, para o catador de material reciclável, para uma médica. Todo mundo deve estar subordinado aos mesmos trâmites da Constituição”, completou.
Lula ainda cobrou Fachin e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre uma solução para crise na Corte.
“Eu disse para o Fachin: a Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República estão sob muita expectativa da sociedade brasileira, porque quando os filhos dentro de casa estão em desordem, quem manda na casa é que resolve. Então, meu caro, está nas suas costas [Edson Fachin] e nas costas do Paulo Gonet a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade, sem tentar esconder absolutamente nada”, declarou.
O presidente do STF determinou nesta manhã que as apurações sobre o ministro André Mendonça, pedidas por Alexandre de Moraes, saiam do inquérito das fake news e sejam incluídas em outro procedimento de sua relatoria.
Na prática, Fachin reuniu no mesmo processo as acusações de ambos os lados, ou seja, estão nos autos da mesma ação as decisões de Mendonça contra Moraes. Diferentemente dos inquéritos das Fake News e do Banco Master, esse novo processo sob relatoria de Fachin não está sob sigilo.