O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 5.972/2023, que prevê a ampliação da oferta dos medicamentos tipo trombolíticos para o tratamento de infarto e AVC (Acidente Vascular Cerebral) na rede de urgência e emergência no SUS (Sistema Único de Saúde).
Os medicamentos são utilizados para dissolver coágulos que causam as duas doenças, apontadas como duas das principais causas de morte no Brasil. Em determinados casos, os trombolíticos podem auxiliar no fluxo sanguíneo rapidamente, salvando vidas e reduzindo o risco de sequelas.
A nova medida ocorre em uma tentativa do Ministério da Saúde de reduzir o número de óbitos ocasionadas pela doença. O Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto e cerca de 292 mil atendimentos por AVC todos os anos.
Além da ampliação da oferta, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou a portaria que institui o Comitê de Acompanhamento da Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes: AVC e IAM, no âmbito do Ministério da Saúde. Eles serão responsáveis por propor ações para tornar os medicamentos mais acessíveis.
“Essa medida coroa e vai referendar o benefício das medicações e reforçar os protocolos para que elas cheguem às pessoas mais carentes do país. Isso vai ter uma redução de mortalidade importante, acoplado aos hospitais inteligentes, às hemodinâmicas”, afirmou o Dr. Roberto Kalil, médico cardiologista e presidente do Instituto do Coração (InCor).
Linha de cuidado do SUS no tratamento dessas doenças
O SUS já conta com uma linha de cuidado para o Infarto Agudo do Miocárdio e o AVC, com protocolos para diagnóstico e tratamento.
No caso do infarto, a assistência inclui o acesso à reperfusão, procedimento destinado a restabelecer o fluxo sanguíneo. Os trombolíticos integram esse atendimento e também podem ser utilizados pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel e Urgência), conforme indicação clínica.
Nessas unidades, as equipes podem fazer o diagnóstico, avaliar a indicação clínica e, quando necessário, iniciar o tratamento com trombolíticos. A nova lei permitirá avaliar formas de apoiar e aprimorar essa oferta, aproximando o tratamento da população.