A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) manifestou nesta terça-feira (1°) preocupação com o que chamou de “crise” no STF (Supremo Tribunal Federal) e outras instituições da República, após a divulgação de conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Os diálogos do empresário constam em relatório da PF (Polícia Federal), que foi tornado público pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, nesta terça-feira (1º). Nas mensagens obtidas no celular do empresário, há uma série de menções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e também ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração”, afirmou a OAB.
A entidade destacou que “se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral”.
A nota foi assinada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr. “A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição”, ressalta o posicionamento.
Como a CNN mostrou, a decisão Mendonça de dar encaminhamento ao relatório da PF gerou desentendimento entre o ministro e Moraes. Uma conversa “direta, dura e ríspida” entre os dois teria ocorrido na segunda (31). A CNN procurou a assessoria do STF sobre assunto e aguarda resposta.
De acordo com a PF, as informações colhidas no celular do ex-dono do Banco Master mostram que ele teria se reunido com Moraes presencialmente ao menos seis vezes. O documento foi autuado no Supremo na última sexta-feira (28) e encaminhado diretamente ao gabinete de Mendonça.
Antes de determinar o envio do relatório à PGR, Mendonça conversou com Moraes e com o presidente do STF, Edson Fachin. Na decisão, Mendonça afirma que o ideal é julgar o caso no plenário do tribunal de forma “pública e transparente, em sessão presencial”.