O ministro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (1º) a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais no combate à desinformação.
A declaração foi feita durante o lançamento da iniciativa “Plataformas Digitais em Ação”, que reunirá no portal TSE Facilita conteúdos produzidos pelas principais plataformas digitais que atuam no Brasil e aderiram aos memorandos de entendimento firmados com a Justiça Eleitoral.
“Embora a Justiça Eleitoral e as plataformas possuam perspectivas, atribuições e responsabilidades próprias, as diferenças de papéis não são obstáculos à cooperação”, afirmou Nunes Marques.
Segundo o ministro, o ambiente digital ampliou as possibilidades de participação política, circulação de ideias e aproximação entre cidadãos e instituições e disse que a circulação de conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados não pode interferir no uso desse espaço.
“A desinformação precisa ser enfrentada em todas as etapas de sua circulação”, disse.
O TSE Facilita, lançado nesta terça, concentra informações destinadas a profissionais que atuam nas diferentes etapas do processo eleitoral, como magistrados, assessorias técnicas e jurídicas, integrantes do Ministério Público Eleitoral, defensores públicos, equipes de partidos políticos e candidatos.
Os conteúdos sobre desinformação abordarão o enfrentamento à disseminação de informações falsas, manipuladas e descontextualizadas durante o processo eleitoral.
A iniciativa também disponibilizará materiais elaborados por áreas e autoridades do TSE, além de informações sobre ocorrências verificadas no cumprimento de decisões judiciais, orientações da Secretaria Judiciária e cursos produzidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).