O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu nesta segunda-feira (31) que as novas regras decretadas para revenda e reembolso de ingressos em shows sejam aplicadas também para passagens aéreas.
“Eu acho que isso devia valer para as empresas de aviação. Porque, veja, você compra uma passagem e, se você não quiser viajar, quiser vender, não pode. Você não pode transferir, você não pode dar a passagem para a sua mãe. Essa é uma coisa que você deveria pensar, viu?”, disse o presidente.
Assinado nesta segunda, o Decreto Cambismo Digital estabelece novas obrigações para empresas responsáveis pela venda oficial e para plataformas de revenda de ingressos. A medida busca evitar a compra massiva de bilhetes por sistemas eletrônicos — como bots ou robôs — e a revenda por valores muito acima dos preços originais.
Após sugerir que as normas sejam implementadas para a compra de passagens aéreas, Lula sugeriu a alteração para o Secretário Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita. “Essa é uma coisa que você deveria pensar, viu”, disse.
Pelas novas regras, as bilheterias oficiais deverão adotar mecanismos para impedir compras massivas ou especulativas, individualizar os ingressos e garantir autenticidade e rastreabilidade. Em eventos de alta demanda, poderão ser utilizados mecanismos como filas virtuais, pré-cadastro e limite de ingressos por consumidor.
Já as plataformas que intermediam a revenda terão de deixar claro ao consumidor que o ingresso não está sendo vendido pelo canal oficial. Também deverão informar o preço original da entrada e avisar quando ela estiver sendo comercializada por valor superior ao inicial.