O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (31) que, a partir de 2027, algumas políticas sociais podem deixar de ser obrigatórias como medida importante de responsabilidade sobre agenda fiscal.
“Elas devem entrar no que chamamos de controle de fluxo, e então você tem a possibilidade de estimular o gestor da política”, explicou durante participação no evento Macro Day realizado pelo banco BTG Pactual.
Segundo Durigan, a partir da lógica de controle de fluxo, a pressão de fila e outros pleitantes àquele benefício em específico busca otimizar o recurso. O ministro ainda salienta que esta é o caso do Bolsa Família.
“Em 2025, 90% de quem arrumou emprego no mercado do trabalho formal saiu do Bolsa Família. Política social tem que ser estímulo para porta de saída.”
Nessa linha, o ano que vem deve ser de rever os gastos obrigatórios, não para excluí-los das obrigações do governo, mas sim para torná-los mais eficientes e instrumentos para o aumento de produtividade e controle fiscal, afirmou o ministro.
Por isso, a ferramenta pode fazer parte da agenda para 2027, de acordo com o ministro. Segundo Durigan, a pasta desejava ter realizado ajustes mais rápidos e fortes nos últimos anos, mas prevê passos importantes para atingir objetivos fiscais a partir de janeiro.
Entre eles, o ministro cita a taxa de juros como um dos principais entraves. “Temos que reduzir taxa de juros a patamar civilizado, ela machuca muito, seja no Tesouro Nacional, seja para as famílias brasileiras”, afirma.
Durigan adiciona o compromisso com metas de resultado primário já estabelecidas pelo governo, o fortalecimento da regra fiscal, Estado e iniciativa privada como pilares para a agenda do ano que vem.
Isso tudo para, segundo o ministro, atingir o objetivo de superávit primário. “A partir de 2027, acreditem, teremos superávits primário recorrentes”, adicionou.
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