A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acusando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, realizada neste mês.
Segundo a coligação de Lula, Flávio e aliados teriam utilizado a estrutura milionária do evento para promover um ato de campanha disfarçado. Eles pedem a cassação do registro de candidatura e a inelegibilidade por oito anos da chapa de Flávio.
A acusação sustenta que, por ser financiada por grandes marcas e contar com apoio de órgãos públicos, a estrutura utilizada na festa teria proporcionado ao candidato uma vantagem eleitoral equivalente a uma doação empresarial indireta, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Na ação, a campanha de Lula afirma que, em 22 de agosto, durante o intervalo entre apresentações musicais no “Palco Estádio”, que teria reunido cerca de 60 mil pessoas, ocorreu um ato político “previamente organizado”.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, subiu ao palco, fez um discurso e chamou Flávio Bolsonaro, apresentando-o como o “herdeiro desse projeto”. Na sequência, Flávio discursou, declarou-se o “futuro Presidente do Brasil” e prometeu defender o agronegócio e as famílias.
Ainda segundo a campanha de Lula, o locutor do evento, Cuiabano Lima, teria conduzido a apresentação com efeitos de iluminação em verde e amarelo, blackout e celulares acesos na plateia. Flávio teria sido apresentado ao público como “nosso candidato à Presidência do Brasil”.
A coligação afirma que o episódio não foi uma manifestação espontânea, mas um ato previamente coordenado, com utilização da estrutura profissional de som, iluminação e apresentação da própria festa. Para a campanha, o uso desses recursos é mais grave que uma mera propaganda eleitoral irregular, configurado abuso de poder econômico.
A ação argumenta que houve uma série de violações da legislação eleitoral, como da proibição de realização de eventos artísticos destinados à promoção de candidatos, os chamados showmícios; a suposta obtenção de uma exposição eleitoral de alto valor diante de milhares de eleitores sem utilização de recursos da campanha; e a realização de propaganda eleitoral em bens de uso comum, categoria que, segundo a acusação, pode abranger estádios e arenas de rodeio, ainda que sejam propriedades privadas.
A CNN entrou em contato com a equipe de Flávio e aguarda retorno.