O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta sexta-feira (28) que o PT remova das redes sociais um vídeo que associa o candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL-AL) à prática de estupro de uma adolescente de 13 anos. A decisão também ordena ao X e à Meta que tornem as publicações indisponíveis em até 24 horas.
A liminar atende parcialmente a uma representação apresentada por Flávio Bolsonaro (PL) e Gaspar contra o PT, a Federação Brasil da Esperança, a coligação Brasil Pronto Pra Mais e dirigentes petistas, entre eles Rogério Correia (MG) e Lindbergh Farias (RJ).
O vídeo foi publicado em 20 de agosto pelo PT no X e também veiculado no Instagram. Em um dos trechos, a peça questiona se o vice de Flávio estuprou uma adolescente de 13 anos e se tentou comprar o silêncio da suposta vítima.
Para Mendonça, embora formuladas como perguntas, as frases sugerem ao eleitor a possibilidade concreta de que os crimes tenham ocorrido. Na avaliação do ministro, o trecho ultrapassa os limites da crítica política e assume caráter acusatório sem que haja suporte fático mínimo para as imputações.
A acusação contra Gaspar não é nova. Ela foi levantada em março pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) na CPMI do INSS, associando o então relator da comissão à paternidade de uma criança fruto de uma relação com uma menor. O tema virou uma representação no STF e ficou sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Mendonça afirmou, porém, que a existência de acusações públicas e de pedidos de investigação não é suficiente, por si só, para dar sustentação objetiva à forma como o episódio foi apresentado na propaganda eleitoral.
A decisão determina que os responsáveis retirem o vídeo do ar em 24 horas, sob pena de multa diária. Ficou para o julgamento de mérito a análise das demais alegações feitas sobre Flávio e Gaspar no vídeo, incluindo referências a milícias, organizações criminosas e Banco Master. A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE.
Gaspar nega a acusação. Ele já apresentou seu material genético para refutar a suspeita e acionou a Suprema Corte por calúnia e injúria.