O Grupo Gennius, controlador das redes Habib’s, Ragazzo e Tendall, acumula cerca de R$ 70 milhões em dívidas com empresas do agronegócio, principalmente frigoríficos, além de fornecedores de óleo de soja, verduras e legumes.
Entre os fornecedores estão empresas como Bunge Alimentos, De Marchi, JBS S.A. e a Seara Comércio de Alimentos Ltda., Agro Comercial Campo Vitória Ltda., Clean Field Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio S.A. e Masterfoods Brasil Alimentos Ltda.
De acordo com a informação da advogada Camila Nicolau Juliano, especialista em Direito Empresarial e Contratual do escritório Tardioli Lima Advogados, a situação ganhou relevância após o grupo entrar em recuperação judicial no início desta semana no valor de R$ 265.207.959, 83.
Segundo a especialista, a recuperação judicial não significa que os frigoríficos possam simplesmente interromper o fornecimento. Pelo contrário, os credores do grupo devem continuar fornecendo as matérias-primas para a empresa por conta da recuperação judicial.
“A questão em si é mais preocupante, pois essas indústrias não podem deixar de fornecer os insumos por conta da recuperação judicial.”
A especialista explica que, com o processo de recuperação judicial, as execuções contra a empresa ficam suspensas pelo período previsto na legislação, inicialmente por 180 dias. Ao mesmo tempo, é necessário garantir a continuidade das atividades da companhia.
A especialista afirma que os fornecedores considerados essenciais deverão buscar uma renegociação com o grupo, de preferência com condições que ofereçam maior segurança para o recebimento dos valores.
“A lei protege esses credores. Vai precisar ter uma renegociação, inclusive dos fornecedores essenciais, e de alguma forma com alguma garantia para continuar recebendo.”
Apesar da recuperação judicial, a Juliano destaca que a situação pode gerar cautela em novos contratos e negociações. “As indústrias podem ficar receosas, e isso pode acabar impedindo novas negociações, ainda que de uma forma indireta.”
Para a advogada, o cenário é um sinal de alerta, mas não permite afirmar que outras empresas do setor necessariamente seguirão o mesmo caminho.
Entre os fatores que levou a empresa a pedir recuperação judicial estão os juros elevados, o alto endividamento e os custos das operações físicas. A especialista destaca que empresas que dependiam fortemente de lojas físicas foram impactadas pelas mudanças no comportamento do consumidor e pelo avanço do delivery.
A recuperação judicial também envolve as demais empresas que fazem parte do Grupo Gennius. O futuro da companhia, segundo a especialista, dependerá da capacidade de recuperar o caixa, implementar mudanças internas e cumprir o plano de recuperação que será submetido aos credores.
“Tudo vai depender da recuperação do caixa e de cumprir esse plano, que ainda precisa ser aprovado. Se eles fizerem as mudanças que precisam fazer, há chances de sair da recuperação.”
Franqueados também podem ser afetados
Outro ponto de atenção está nos contratos de franquia. Segundo Camila, os contratos continuam vigentes durante a recuperação judicial, assim como as obrigações previstas entre franqueador e franqueado.
A especialista ressalta que dificuldades no fornecimento de insumos precisam ser formalizadas e administradas para evitar que problemas operacionais comprometam o funcionamento das unidades.
Além disso, a rede precisa continuar cumprindo obrigações previstas nos contratos, como suporte aos franqueados e investimentos em marketing.
“Os contratos de franquia continuam vigorando e os franqueados continuam pagando royalties. Todas as dificuldades que tiveram para obter insumos precisam estar de forma escrita para que o negócio não feche.”
Para a advogada, uma reestruturação bem conduzida, com revisão das questões internas e recuperação do fluxo de caixa, pode permitir que o grupo supere a crise. Por outro lado, caso o plano não seja cumprido, o processo pode evoluir para uma situação mais grave, incluindo a possibilidade de falência.