O candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) anunciou nesta quinta-feira (27) um plano para a agricultura familiar que prevê a ampliação das linhas de crédito para custeio e investimento e a criação do Seguro Rural Paulista, voltado à proteção de produtores contra estiagens, geadas e efeitos das mudanças climáticas.
O aumento do crédito será feito por meio do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), com o objetivo de reestruturar, modernizar e ampliar a capacidade produtiva da agricultura familiar. O programa também prevê a renegociação de dívidas antigas e a suspensão de execuções fiscais e judiciais.
O Seguro Rural Paulista será complementar ao seguro rural mantido pelo governo federal.
Crédito e proteção contra eventos climáticos
A ampliação do financiamento é uma das principais medidas do plano. A proposta prevê o uso do Feap para ampliar o acesso dos agricultores familiares a recursos destinados ao custeio e aos investimentos nas propriedades.
O programa também criou uma frente de proteção diante de eventos climáticos extremos, com a criação do Seguro Rural Paulista.
Outra medida anunciada foi o PSA (Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais), que deverá remunerar produtores rurais, agricultores e comunidades tradicionais que protejam, recuperem ou façam manejo sustentável dos recursos naturais.
Menos agrotóxicos e incentivo à produção agroecológica
O plano estabeleceu como prioridade a produção de alimentos saudáveis de base agroecológica.
Para isso, Haddad propôs a criação de uma Política Estadual de Redução do Uso de Agrotóxicos, com incentivo à diversificação produtiva em pequenas propriedades rurais e foco na produção de alimentos orgânicos.
Segundo o programa, a medida busca ampliar a geração de renda e a autonomia dos produtores.
Reforço em pesquisa e assistência técnica
Outro eixo do programa é a recuperação dos institutos de pesquisa e das Casas de Agricultura.
A proposta prevê revitalizar a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que passaria a ser tratada como um órgão técnico, autônomo e descentralizado.
Para os institutos de pesquisa, o plano prevê recompor o quadro de funcionários. Já as Casas de Agricultura deverão ser fortalecidas como centros de difusão tecnológica, com estímulo à inovação e à sustentabilidade no campo.
Haddad também propôs interromper a venda de fazendas experimentais e imóveis públicos, com o objetivo de preservar o patrimônio científico, intelectual, laboratorial e genético do Estado.
Reforma agrária
O plano também incluiu medidas relacionadas à reforma agrária. A proposta é destinar terras devolutas para a criação e consolidação de assentamentos rurais, com a justificativa de garantir a distribuição de terrenos públicos prevista nas Constituições Federal e Estadual.
Outra frente será aproximar os assentamentos estaduais do PRNA (Programa Nacional de Reforma Agrária), integrando as ações paulistas às iniciativas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para o desenvolvimento territorial.
Internet, telefonia e energia no campo
Na área de infraestrutura, Haddad propôs universalizar o acesso à telecomunicação na zona rural paulista, com melhoria do sinal de telefonia celular e da internet banda larga.
O programa também prevê ampliar estruturas de rádio em regiões de difícil acesso.
Outra medida é uma transição gradual da rede paulista de distribuição elétrica bifásica para trifásica, permitindo que produtores adotem maquinários modernos voltados à agroindustrialização e ao processamento de produtos nas próprias regiões produtoras.
Inteligência artificial e agricultura de precisão
O plano ainda prevê uma frente de transformação digital no campo.
Entre as medidas estão o incentivo ao letramento digital, ao uso de inteligência artificial, à agricultura de precisão e à inclusão tecnológica dos produtores rurais.
A proposta é utilizar essas ferramentas como parte do processo de modernização da produção agrícola paulista.