Um juiz da Força Aérea dos EUA determinou, na quarta-feira, que Khalid Sheikh Mohammed, acusado de ser o mentor dos ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos, e três co-réus sejam julgados por um tribunal militar em junho de 2028.
A ordem de marcação do julgamento, proferida pelo tenente-coronel da Força Aérea Michael Schrama, marcou o mais recente marco em um processo militar marcado por duas décadas de impasse jurídico em torno dos quatro detidos na Baía de Guantánamo, em Cuba.
No mês passado, um tribunal de apelação dos EUA recusou-se a permitir que Mohammed e dois de seus co-réus se declarassem culpados sob acordos que os teriam poupado da pena de morte.
A decisão do tribunal de apelação reverteu as decisões de um juiz militar e do Tribunal de Revisão da Comissão Militar dos EUA, que apoiavam o acordo de confissão.
O acordo havia sido oferecido no ano passado e aceito pelo oficial que supervisiona o tribunal de guerra do Pentágono em Guantánamo, mas foi revogado em agosto passado pelo então secretário de Defesa Lloyd Austin, em meio a críticas ao acordo por parte de parlamentares republicanos.
De acordo com a decisão de 11 páginas de Schrama, Mohammed e três co-réus — Walid Muhammad Salih Mubarak bin ‘Atash, Mustafa Ahmed Adam al Hawsawi e Ali Abdul Aziz Ali — serão julgados a partir de 5 de junho de 2028.
O processo terá início com a seleção de um painel composto inteiramente por militares, que atuarão como júri para julgar o caso de acordo com as regras da Justiça Militar.
As alegações iniciais terão início 30 dias corridos após a constituição do painel, seguidas pela apresentação das provas da acusação; em seguida, os réus poderão apresentar moções solicitando a absolvição.
A ordem do processo dá a ambas as partes oportunidades de argumentar sobre essas moções e refutar as alegações uma da outra, além de permitir que a acusação reapresente suas alegações. A defesa apresentará suas principais provas a partir de 60 dias corridos após a conclusão das alegações da acusação.
O julgamento termina com a fase de determinação da pena.
Schrama rejeitou a proposta dos promotores de iniciar o julgamento em janeiro de 2027, alegando que isso deixaria tempo insuficiente para a “resolução das moções probatórias e de conformidade pré-julgamento”.
Mohammed continua sendo o detento mais conhecido do centro de detenção de Guantánamo, criado em 2002 pelo então presidente dos EUA, George W. Bush, para abrigar suspeitos militantes estrangeiros após os ataques de 11 de setembro de 2001.
Ele é acusado de orquestrar o plano para lançar aviões de passageiros sequestrados contra o World Trade Center, em Nova York, e contra o Pentágono. Os ataques de 11 de setembro mataram quase 3.000 pessoas.
(Reportagem de Steve Gorman, em Los Angeles; Reportagem adicional de Jasper Ward, em Washington)