A entrega do relatório sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 no Senado Federal deve ocorrer antes do início do esforço concentrado previsto para a semana seguinte. Segundo apuração da analista de Política da CNN Larissa Rodrigues, ao Live CNN, a entrega do relatório deve acelerar a tramitação da pauta.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), confirmou que o relatório final será protocolado no sistema do Senado ainda nesta semana.
A iniciativa busca dar mais tempo aos senadores para analisar o conteúdo da proposta e, assim, reduzir as chances de pedidos de vista durante a votação. Esse tipo de solicitação ocorre normalmente quando parlamentares alegam não ter conhecimento suficiente sobre o texto em discussão.
Votação na CCJ antes das eleições
A votação na CCJ já está garantida para acontecer antes das eleições, com a próxima reunião da comissão prevista para a quarta-feira da semana seguinte. A grande dúvida, no entanto, é se haverá tempo hábil para que o texto também seja votado em plenário — o que exigiria aprovação em primeiro e segundo turno — e assim se transforme em lei.
Há forte pressão dentro do Senado Federal para que a tramitação avance com rapidez. Nas últimas horas, segundo relatos de parlamentares e fontes ouvidas pela reportagem, cresceu o otimismo sobre a possibilidade de votação em plenário ainda antes do pleito. Para isso, contudo, seria necessário romper algumas etapas do processo legislativo.
Texto preservado da Câmara
Aziz sinalizou que o relatório manterá o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A decisão é estratégica: qualquer alteração feita pelo Senado obrigaria o retorno da proposta à Câmara para uma segunda análise, o que atrasaria consideravelmente a tramitação e dificultaria a entrada em vigor da medida.
A pauta também deve ser discutida em um almoço previsto entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio da Alvorada.