O STF (Supremo Tribunal Federal) vive um novo capítulo de divisões internas, desta vez protagonizado por dois ministros de campos opostos dentro da corte: Flávio Dino e André Mendonça. Ambos são relatores de investigações com objetos similares e com grande potencial de impacto eleitoral — os casos envolvendo o filme “Dark Horse” e o filho do presidente da República, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Historicamente, o STF tem registrado rachas internos em momentos de grande repercussão pública. Um dos episódios mais emblemáticos foi a divisão em torno dos métodos adotados pela Lava Jato, que gerou uma célebre disputa entre Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Mais recentemente, a cisão voltou à tona no contexto do caso do Banco Master, quando uma parte do tribunal entendia que Edson Fachin deveria fazer uma defesa mais enfática de colegas mencionados nas investigações, enquanto Fachin preferiu defender o Código de Ética.
Dark Horse e as emendas parlamentares
Flávio Dino, relator de uma ação sobre emendas parlamentares, iniciou investigação sobre a destinação de verbas para a produtora responsável pelo filme “Dark Horse”.
André Mendonça, por sua vez, tornou-se relator de uma investigação sobre o mesmo filme — produzido em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) —, após um áudio em que Flávio Bolsonaro (PL) cobra dinheiro do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, segundo ele, para o financiamento da obra.
Após a revelação desses diálogos, Flávio afirmou estar “100% disposto a apresentar o contrato do filme”, mas posteriormente declarou que a relação sobre a obra é privada.
Investigações sobre Lulinha
A PF (Polícia Federal) encaminhou ao STF três pedidos de investigação contra Lulinha. Dois deles foram distribuídos para André Mendonça e um para Flávio Dino.
Embora os objetos das investigações sejam parcialmente distintos, os investigados são os mesmos e os fatos gerais são similares, o que abre a possibilidade de decisões conflitantes entre os dois ministros.
Alas opostas e turmas diferentes
Além de pertencerem a alas distintas dentro do STF, Flávio Dino e André Mendonça integram turmas diferentes da corte. Atualmente, os casos criminais são julgados pelas turmas, e não mais pelo plenário.
Dino integra a Primeira Turma, enquanto Mendonça compõe a Segunda Turma do STF. Essa configuração aprofunda a divisão interna da corte e aumenta a possibilidade de que decisões conflitantes sejam proferidas sobre casos de grande relevância eleitoral.