O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula o avanço de pautas prioritárias antes das eleições. Além do fim da escala 6×1, o Planalto quer acabar com a chamada “taxa das blusinhas” e busca apoio da cúpula do Congresso Nacional. O chefe do Executivo mira uma agenda positiva em meio à campanha eleitoral.
Ao mesmo tempo, parlamentares da oposição miram o desgaste do petista e pressionam para a abertura de uma comissão de inquérito contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. A iniciativa ainda está em fase de recolhimento de assinaturas.
A partir de 31 de agosto, o Legislativo tem previsto um esforço concentrado de votações. É nesta semana que o Planalto espera o avanço de propostas prioritárias para o governo às vesperas das eleições. Para isso, deverá adiantar as negociações nos próximos dias.
Na quarta-feira (26), Lula quer se reunir com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para falar do fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 – conhecido como “taxa das blusinhas”.
A medida provisória perderá validade em 8 de setembro, se não for votada pelos parlamentares. Apesar de ter força de lei, a revogação do imposto necessita do aval do Congresso para se tornar definitiva.
A intenção inicial do governo era ter avançado com o tema no Legislativo na primeira semana de esforço concentrado, realizada de 10 a 14 de agosto. No entanto, por falta de acordo sobre a relatoria e a presidência da comissão mista sobre a MP das blusinhas, o início dos trabalhos do colegiado foi adiado para 1° de setembro.
Em outra frente prioritária, Lula espera que o Senado avance na análise da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da jornada 6×1. Na semana passada, a matéria foi enviada para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), após mais de três meses de espera.
Alcolumbre resolveu dar andamento ao tema após se reaproximar de Lula. O relator da 6×1 será o senador Omar Aziz (PSD-AM), que espera dar “a maior agilidade possível” à pauta.
O presidente do Senado também encaminhou para a CCJ a PEC da Segurança, outra matéria do governo que estava parada. O relator do texto será o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Caso Lulinha
Em contrapartida à agenda positiva idealizada pelo governo, a oposição começou a articular na última semana uma comissão mista de inquérito mista para investigar Lulinha.
O filho do presidente é alvo de três inquéritos da PF (Polícia Federal), que apuram possível tráfico de influência para favorecer empresas em contratos com órgãos do governo federal. A defesa de Lulinha nega irregularidades na atuação dele.
O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a CPMI sobre as fraudes no INSS, propôs a abertura da comissão para investigar a atuação de Lulinha.
Para o pedido ser oficialmente apresentado, são necessários os apoios de ao menos 27 senadores e 171 deputados. Entre os parlamentares que já assinaram a iniciativa está o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A iniciativa de uma CPMI contra Lulinha, no entanto, deve enfrentar dificuldades para avançar no curto prazo, já que as eleições costumam esvaziar o Congresso.
Além disso, para ser instalada, é necessário o aval do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que voltou a se aproximar de Lula nas últimas semanas.
Viana também enviou um ofício ao diretor-geral da PF para solicitar informações sobre a localização de Lulinha, que mora em Madri, capital da Espanha. Ele solicitou ainda ao STF (Supremo Tribunal Federal) a preservação de provas relacionadas a Lulinha.
Na Câmara, o líder da oposição na Casa, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), anunciou o envio de uma representação à PGR (Procuradoria-Geral da República) cobrando “providências urgentes” sobre o caso Lulinha e a preservação de provas.
Para fazer frente à ofensiva da oposição envolvendo o caso Lulinha, parlamentares governistas tentam resgatar o debate sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro (PL), com recursos de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), enviou na quinta-feira (20) dois ofícios solicitando informações à PF e à PGR sobre o caso “Dark Horse”.
A senadora questiona quais procedimentos, petições, inquéritos e investigações tramitam ou tramitaram sobre o suposto financiamento de Vorcaro ao filme. Recursos para a produção teriam sido negociados diretamente por Flávio Bolsonaro com o ex-banqueiro.
Em julho, o ministro André Mendonça, do STF, autorizou a PF a abrir inquérito para investigar os repasses feitos para a produção e que teriam sido negociados pelo senador Flávio Bolsonaro. O inquérito está sob sigilo.