O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu Pablo Marçal, candidato à Presidência da República pelo PRTB, de acessar recursos do fundo partidário e de participar de debates eleitorais. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Corte eleitoral, que também sinalizaram que o julgamento definitivo sobre a candidatura de Marçal deve ocorrer no início de setembro. A informação foi apurada pelo analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia.
Segundo Teo Cury, ainda não há uma data definida para o julgamento final, pois uma série de ritos processuais precisam ser cumpridos antes que o caso seja pautado para votação em plenário.
Prazo processual e defesa de Marçal
Entre os passos que precisam ser seguidos, está a possibilidade de Pablo Marçal apresentar sua defesa nos próximos dias. Além disso, diligências podem ser solicitadas e realizadas ao longo desse período.
“No final das contas, a expectativa é de que no início de setembro esse caso já esteja pronto para ir a plenário“, afirmou Teo Cury. Ele destacou que isso ocorreria cerca de um mês antes do primeiro turno das eleições.
Celeridade do TSE
O TSE demonstrou intenção de agir com rapidez no caso. Em menos de 16 horas após o processo ter chegado ao tribunal, a partir de um pedido do Ministério Público Eleitoral, a ministra Estela Aranha deliberou com os colegas e levou o tema à pauta, mesmo sem que o julgamento estivesse previamente previsto para aquela sessão.
O objetivo, segundo Teo Cury, é evitar que o eleitor seja prejudicado pela incerteza sobre a elegibilidade de um candidato. “Para não penalizar o eleitor, o TSE busca dar uma resposta rápida”, explicou o analista.
Motivos da restrição
A decisão de impedir Marçal de participar de debates e de acessar o fundo partidário foi tomada como medida cautelar, enquanto o tribunal ainda não se pronuncia definitivamente sobre sua elegibilidade.
O MPE (Ministério Público Eleitoral) apresentou dois principais obstáculos à candidatura: uma condenação na Justiça Eleitoral e uma suposta irregularidade no prazo para troca de partido e filiação ao PRTB.
A própria ministra Estela Aranha, responsável pelo caso no TSE, sinalizou que são “altas as chances de ele ter a candidatura inviabilizada por conta da situação dele”, embora tenha ressaltado que essa discussão seria aprofundada apenas no julgamento definitivo.