A concentração no mercado de terminais de contêineres pode superar 80% caso uma das atuais incumbentes do Porto de Santos vença o leilão do Tecon Santos 10, mesmo que haja desinvestimento, de acordo com estudo da GO Associados.
Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), contesta a interpretação de que a saída de uma empresa do terminal portuário seria suficiente para reduzir os riscos concorrenciais.
No estudo, o cenário estudado é em caso de vitória da Maersk ou da MSC, que hoje administram o BTP (Brasil Terminal Portuário) em sociedade. Os cálculos demonstram que em caso de vitória de qualquer um desses armadores, o índice de concentração seria maior que 80%.
Tendo em vista esse cenário, Oliveira aponta que o faseamento do leilão, como determinado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), seria a melhor solução para evitar essa concentração e que não há risco de falta de propostas em uma primeira fase, como é defendido por alguns agentes do mercado.
Outras empresas que têm mostrado interesse nas etapas prévias do leilão, além dos grupos que hoje operam contêineres no Porto de Santos (MSC, Maersk e DP World), são a chinesa Cosco, a filipina ICTSI e a JBS.
Parecer concorrencial
No início da semana, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) emitiu parecer permitindo uma eventual mudança societária na BTP.
O órgão entendeu que a venda das participações de uma das sócias para a outra não provocaria alterações significativas no ambiente concorrencial do Porto de Santos. O entendimento abre espaço para que Maersk e MSC possam disputar o futuro leilão, desde que cumpram as condições previstas para o desinvestimento.
Perguntado pela reportagem sobre o parecer, Gesner afirmou que a análise do Cade trata especificamente da operação societária envolvendo a BTP e não antecipa a avaliação concorrencial do futuro leilão.
Na avaliação do ex-presidente do Cade, “a desconcentração societária da BTP não equivale a resolver o problema concorrencial do Tecon 10. São análises distintas e o risco de maior concentração do mercado com a vitória de uma incumbente permanece”.
Ele também aponta que, pelos indicadores utilizados pelo Cade, o índice que mede a participação conjunta dos quatro maiores grupos do mercado passou de 64,9% em 2020 para 76,5% em 2024 no mercado nacional. O nível de alerta é de 75%.