O governo publicou nesta quarta-feira (20) uma portaria que recomenda a preferência no desembarque de fertilizantes minerais e demais insumos voltados ao abastecimento da safra 2026/27.
A medida publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) pelo Ministério dos Portos e Aeroportos terá vigência de seis meses.
Na avaliação do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, para além de dar celeridade às operações nos portos, a medida auxilia na redução do custo de armazenagem e garante maior previsibilidade para o produtor.
“A portaria representa o resultado de uma parceria com o Ministério dos Portos e Aeroportos ao qual apresentamos a necessidade de dar celeridade ao desembarque dos produtos”, afirmou.
“Com essa medida, a logística portuária envolvendo a atracação dos navios será mais rápida, reduzindo filas, custos de armazenagem e garantindo maior previsibilidade para o produtor, num momento crucial para a safra de verão”, complementou.
Segundo o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), a publicação da portaria atende a um pedido antigo do setor frente às consequências do conflito no Oriente Médio e à instabilidade causada na oferta de fertilizantes.
Atualmente, o Brasil importa 93% do fertilizante consumido nacionalmente (cerca de 45,5 milhões de toneladas) com os carregamentos de fertilizantes nitrogenados, fosfatados e cloreto de potássio, utilizados na produção agrícola pelos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e do Arco Norte.
Entre janeiro e maio deste ano, em virtude dos conflitos internacionais, o volume de importação de fosfatados e nitrogenados recuou 8,7%, de 7,69 milhões de toneladas para 7,02 milhões. China e Rússia lideram o fornecimento do produto para o Brasil.
No período analisado, o preço médio do produto subiu 14,4% e o valor desembolsado nas importações, apesar da queda no volume, aumentou em 4,4%.
De acordo com o Mapa, a medida não mudará o protocolo fitossanitário e o fluxo de funcionamento dos portos.
O ministério destacou em nota que a preferência no desembarque das cargas e na facilitação do fluxo portuário, no entanto, não deve implicar qualquer flexibilização dos controles sanitários, fitossanitários, aduaneiros ou de qualidade aplicáveis às cargas importadas. Dessa forma , os procedimentos previstos na legislação vigente permanecerão inalterados.
Sob supervisão de Kaique Cangirana*
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