O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) na presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para o biênio 2026-2028. Ele sucede Herman Benjamin, que esteve à frente da Corte desde 2024. Na mesma cerimônia, Mauro Campbell assumiu a vice-presidência, deixando o cargo de corregedor nacional de Justiça.
A cerimônia, realizada no plenário do STJ em Brasília, reuniu o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do STF, Edson Fachin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava previsto para participar do evento, não compareceu. Ele se encontrou com Marco Aurélio de Carvalho, advogado de Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Em seu discurso, Salomão definiu como o principal desafio da gestão o que chamou de “necessário reencontro” do STJ com sua “vocação constitucional”: a implementação do filtro de relevância da questão federal, mecanismo que permitirá à Corte selecionar para julgamento os recursos que envolvam questões de repercussão econômica, política, social ou jurídica que ultrapassem o interesse das partes.
“O Superior está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de Justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o Tribunal para funcionar dentro desta nova lógica”, afirmou.
Inteligência artificial e outras prioridades
Salomão listou entre as prioridades da gestão:
- qualidade das decisões, transparência e ampliação do acesso da população ao Judiciário;
- uso de inteligência artificial e outras ferramentas tecnológicas — que, segundo ele, devem estar “a serviço da sociedade, e não o contrário”;
- capacitação de servidores, “de maneira saudável e inovadora”;
- redução da litigiosidade excessiva, sobretudo na área previdenciária;
- maior efetividade no cumprimento de sentenças em ações coletivas.
Salomão também elogiou a gestão anterior, atribuindo a Herman Benjamin papel decisivo na redução do estoque de processos e na preparação da Corte para o novo modelo de filtragem de recursos. Segundo ele, a convocação temporária de 350 magistrados para reforçar os gabinetes ajudou a reduzir em 60% o número de processos pendentes de primeiro julgamento nas três Seções do tribunal, além da convocação de 214 novos servidores para recompor a força de trabalho..
Na abertura da cerimônia, Herman Benjamin defendeu o aprimoramento permanente da prestação jurisdicional. “Tenho orgulho de ser simplesmente juiz e de nos dedicarmos ao cumprimento da Constituição e das leis, protegendo aqueles e aquelas que batem às portas dos nossos tribunais. São milhões”, disse.