O STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem, a partir desta quarta-feira (19), uma nova cúpula. Em cerimônia às 18h, o ministro Luis Felipe Salomão toma posse como presidente da corte, sucedendo o ministro Herman Benjamin. O ministro Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência. Os dois também passam a comandar o CJF (Conselho da Justiça Federal).
A eleição da dupla ocorreu por aclamação em 14 de abril, no Pleno do tribunal, para conduzir o STJ no biênio 2026 – 2028.
A troca de comando chega poucas semanas depois de o STJ tomar a decisão mais dura já aplicada a um de seus próprios integrantes. No dia 6 de agosto, o Plenário da corte considerou procedentes as acusações de assédio e importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi e aplicou a ele a sanção de disponibilidade com proposta de perda do cargo, punição inédita para um ministro na história do tribunal.
O reconhecimento das infrações foi unânime, embora parte do colegiado defendesse como pena a aposentadoria compulsória, hoje vedada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O relator do processo administrativo disciplinar foi justamente Salomão, ao lado dos ministros Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. Coube a essa comissão propor a sanção mais severa prevista para magistrados vitalícios, com base em resolução publicada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na mesma semana do julgamento.
Segundo apurou a CNN, a definição sobre o destino de Buzzi foi tratada como prioridade por Salomão, numa tentativa de evitar que o caso contaminasse o início da nova gestão.
Quem é o novo presidente
Salomão ocupava a vice-presidência da Corte. Formado em Direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e pós-graduado em Direito Comercial, está no STJ há 17 anos.
Entre 2022 e 2024, foi corregedor nacional de Justiça. Entre as ações relevantes de sua gestão, esteve a suspensão de diversos perfis de redes sociais de juízes que manifestavam opiniões político-partidárias, postura que é proibida aos magistrados.
Salomão também foi ministro e corregedor no TSE e chegou a conduzir um inquérito administrativo sobre ataque às urnas eletrônicas em 2020. Antes de se tornar ministro, atuou como promotor em São Paulo e como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).