O CEO da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou nesta terça-feira (18) que o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos traz “avanços importantes”, mas ainda tem pontos que podem ser melhorados.
Segundo o executivo, a companhia acompanha de perto a tramitação da proposta e também deverá monitorar a regulamentação da futura lei, etapa em que parte das regras previstas no texto será detalhada e colocada em prática.
“Temos acompanhado de perto. Acho que tem avanços importantes, outros temas que obviamente a gente acompanha de perto e acha que têm oportunidade de avanço. Tem vários avanços, outras questões que ainda podem ser melhoradas”, disse Pimenta durante evento sobre mineração realizado em Brasília.
“Também será importante ver questões normativas, como muitos desses temas vão ser implementados na prática”, acrescentou.
O projeto aprovado pela Câmara cria uma política específica para minerais considerados críticos ou estratégicos e prevê instrumentos para estimular pesquisa, produção, processamento e agregação de valor no país.
O texto também cria um conselho ligado à Presidência da República com poder para analisar e até barrar determinadas operações societárias e contratos envolvendo ativos considerados estratégicos.
A proposta ainda abre margem para a adoção de condicionantes às exportações de minerais críticos, ponto que preocupa empresas do setor pelo risco de, na regulamentação, resultar em restrições ou até medidas tributárias sobre as vendas ao exterior.
A proposta está agora no Senado, onde empresas do setor tentam reduzir pontos de incerteza antes da aprovação, principalmente sobre os critérios e poderes que serão posteriormente detalhados por regulamentação.
Pimenta também defendeu que o país crie mecanismos específicos para acelerar o desenvolvimento de projetos considerados estratégicos, principalmente no licenciamento ambiental.
“Nosso grande desafio como país é aumentar a capacidade de processamento e avançar o licenciamento ambiental dos projetos estratégicos, que eles tenham, por exemplo, uma força-tarefa que possa acelerar o desenvolvimento”, afirmou.
Segundo o CEO, uma alternativa seria selecionar um grupo reduzido de projetos com capacidade de alterar de forma relevante a posição do Brasil na cadeia mineral e concentrar esforços públicos para acelerar sua implantação.
“Se a gente identificar que o Brasil tem 10 ou 20 projetos que são transformacionais, podemos criar forças-tarefa para acelerar o desenvolvimento. Com todo o rigor ambiental necessário”, disse.