A Meta Platforms buscou intencionalmente viciar crianças em suas plataformas, Facebook e Instagram, em busca de lucro, afirmou uma advogada do estado da Califórnia nesta terça-feira (18), no início de um julgamento que pode trazer mudanças profundas em alguns dos aplicativos mais populares do planeta.
Megan O’Neill, procuradora-geral adjunta da Califórnia, disse a um júri de oito pessoas que o modelo de negócios da big tech era “viciar os usuários, retê-los pelo maior tempo possível, coletar seus dados e, em seguida, esconder a verdade do público“.
“Isso funcionou especialmente bem com crianças”, acrescentou O’Neill. “A Meta precisava delas e precisava tranquilizar as pessoas que cuidavam delas de que estavam seguras.”
O advogado da Meta, Paul Schmidt, rebateu em sua sustentação inicial que a empresa e seu cofundador e CEO, Mark Zuckerberg, compartilhavam o desejo de melhorar seus serviços, e não de torná-los perigosos.
“Eles não acreditam que terão sucesso se as pessoas não gostarem de seu serviço”, disse Schmidt.
Um grupo suprapartidário de 29 estados norte-americanos está processando a Meta, pedindo dezenas ou até centenas de bilhões de dólares em penalidades, além de mudanças na forma como a empresa opera.
Quatro estados que lideram a ação — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — acusam a Meta de projetar o Facebook e o Instagram para viciar jovens usuários, alimentando ansiedade, depressão e até suicídio, além de enganar os consumidores sobre a segurança das plataformas.
Os jurados ouvirão alegações de todos os 29 estados de que a big tech violou leis federais ao coletar e usar indevidamente dados pessoais de crianças enquanto elas utilizavam suas plataformas.
O maior teste até agora
Espera-se que os jurados do tribunal federal de Oakland, na Califórnia, emitam um veredito consultivo, mas caberá à juíza distrital dos EUA, Yvonne Gonzalez Rogers, determinar a responsabilidade da Meta.
Se a juíza considerar a Meta responsável, Rogers poderá impor penalidades civis e ordenar mudanças no Facebook e no Instagram.
A Meta afirmou que não fez declarações enganosas sobre segurança e que os estados não demonstraram que seus residentes foram prejudicados.
Zuckerberg e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, devem testemunhar. O julgamento tem duração prevista de seis semanas.
Especialistas afirmam que o julgamento é o maior teste jurídico até hoje sobre os efeitos das redes sociais em jovens usuários, ocorrendo em meio a um escrutínio global mais amplo sobre esses impactos.
A Meta declarou que as penalidades podem chegar a US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 7,3 trilhões), valor próximo ao de mercado da empresa sediada em Menlo Park, Califórnia.
Os procuradores-gerais ainda não especificaram as penalidades, mas disseram em uma audiência na semana passada que o montante pode ser próximo a US$ 200 bilhões (R$ 1 trilhão) — o equivalente a cerca de três anos de lucro líquido da Meta.
Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey também querem que a Meta implemente restrições de idade e elimine a rolagem infinita (infinite scroll), recurso que estimula os usuários a continuarem consumindo novos posts.
O’Neill afirmou que os estados não estão tentando fechar a Meta ou acabar com as redes sociais.
“Este caso não é sobre se as redes sociais têm alguns benefícios para algumas pessoas. Elas têm”, disse ela.
No entanto, a procuradora afirmou que a Meta explorou crianças em benefício próprio, pesquisando como o cérebro infantil funciona e reagiria a estímulos online, além de rastrear cada interação que as crianças tinham em seus aplicativos.
Ela mostrou aos jurados um e-mail interno enviado a Mosseri, no qual consta que o “tempo gasto por adolescentes” era a meta da empresa, e afirmou que funcionários da Meta viam o Instagram como uma “droga” e a si mesmos como “traficantes”.
“A Meta descobriu que, quanto mais jovem for a criança ao começar a usar o aplicativo, melhor”, disse O’Neill. “Mais provável é que ela continue sendo usuária e mais provável é que gere dinheiro para a Meta a longo prazo.”
Schmidt reconheceu que os funcionários podem usar uma linguagem mais “informal” em conversas privadas, mas disse que os jurados ouviriam o que o funcionário que chamou o Instagram de droga fez em seguida para torná-lo mais seguro.
Críticos se manifestam
Alguns críticos da Meta se manifestaram do lado de fora do tribunal no início do julgamento.
Entre eles estava Mary Rodee, que contou que seu filho de 15 anos, Riley Basford, foi vítima de um predador no Facebook antes de morrer por suicídio em 2021.
“Chamam de suicídio espontâneo”, disse ela. “Eu chamo pelo que realmente foi: o resultado previsível de um sistema que protege corporações em vez de crianças.”
O processo começou em 2023, dois anos após a delatora Frances Haugen testemunhar a uma comissão do Senado dos EUA que a Meta sabia que seus produtos não eram seguros para crianças e sabia como resolver o problema, mas não fez nada em prol de maiores lucros.
A Meta e outras empresas de redes sociais, incluindo a Snap, a Bytedance (controladora do TikTok) e a Alphabet (controladora do YouTube), enfrentam milhares de processos movidos por estados, municípios, distritos escolares e indivíduos sobre se seus produtos causam danos aos jovens usuários.
Em março, um júri de Los Angeles determinou que a Meta e o Google pagassem US$ 6 milhões (aproximadamente R$ 31 milhões) a uma mulher de 20 anos que afirmou ter se viciado no Instagram e no YouTube quando criança.
No início deste mês, um juiz do Novo México ordenou que a Meta pagasse US$ 567 milhões (R$ 3 trilhões) para combater problemas de saúde mental em adolescentes, após o procurador-geral do estado classificar suas plataformas como uma perturbação pública.
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