O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar atendimento odontológico, mas determinou que a consulta ocorra no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, sob escolta.
A defesa havia pedido autorização para que Bolsonaro deixasse temporariamente a prisão domiciliar na próxima sexta-feira (21), às 14h, e fosse atendido em um consultório no Lago Sul, em Brasília, pela dentista Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL).
No despacho, Moraes afirmou que, por motivos de segurança, há possibilidade de o atendimento ser realizado no Centro Médico da PMDF, mediante escolta.
A data e o horário da consulta também não serão necessariamente os sugeridos pela defesa. Segundo o ministro, esses detalhes deverão ser acertados entre o subdiretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal e os advogados do ex-presidente.
Moraes afirmou ainda que não há situação de urgência. Para o ministro, isso fica demonstrado pelo fato de o pedido ter sido apresentado em 14 de agosto para um atendimento previsto apenas para o dia 21.
Por razões de segurança, a data e o horário da consulta deverão ser mantidos em sigilo. Moraes também autorizou o responsável pelo Núcleo de Custódia a cancelar o atendimento caso haja vazamento dessas informações.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e está sob vigilância do Núcleo de Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
O pedido apresentado pela defesa chamou atenção porque a dentista indicada, Fernanda Bolsonaro, é mulher de Flávio Bolsonaro. O senador está atualmente proibido de visitar o pai.
No mês passado, Moraes determinou que Flávio ficasse 90 dias sem visitar Bolsonaro após entender que houve descumprimento das condições impostas à prisão domiciliar. A decisão ocorreu depois de o senador divulgar uma carta na qual o ex-presidente o indicava como seu porta-voz e reafirmava apoio à candidatura do filho ao Planalto.
Moraes também proibiu Bolsonaro de receber visitas com finalidade “político-eleitoral” até o fim das eleições de 2026.