A recente reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foi interpretada como um gesto de “boa-vontade” por parte do senador, segundo Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice. Ao WW, Noronha avaliou que, apesar do aceno político, os trâmites regimentais tornam muito difícil a aprovação de pautas essenciais ao governo antes das eleições municipais.
Noronha explicou que a PEC da Segurança Pública, aguardando despacho desde o dia 28 de maio, ainda não havia sido oficialmente enviada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
“Isso deve acontecer talvez só na próxima semana”, afirmou o analista, destacando que a demora no encaminhamento formal já evidencia o ritmo lento do processo.
Trâmites regimentais dificultam aprovação antes das eleições
Uma vez que a PEC da Segurança Pública chegue à comissão, será necessário designar um relator, que precisará de tempo para analisar a proposta e emitir seu parecer. Noronha ressaltou ainda que setores contrários à matéria devem solicitar a realização de pelo menos uma audiência pública para debatê-la.
Além disso, membros da comissão têm a prerrogativa de pedir vista da matéria, o que pode acrescentar mais uma semana ao processo.
Noronha lembrou que, até as eleições, está prevista apenas mais uma semana de esforço concentrado no Senado, entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro. Diante desse cenário, Noronha concluiu ser “pouco provável” que a votação ocorra antes de 4 de outubro.
“O que Davi Alcolumbre faz é um gesto de boa-vontade“, avaliou, acrescentando que, ao anunciar que vai destravar a pauta, o senador sinaliza disposição de avançar, mas os trâmites ainda a percorrer tornam o prazo muito apertado.