O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, garantiu o registro de candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) após uma filiação fraudulenta ao partido Missão ter gerado um impasse burocrático com potencial de afetar a candidatura do senador nas eleições de 2026.
Segundo o analista de Política Matheus Teixeira, durante o Hora H desta quinta-feira (13), o presidente do TSE agiu com rapidez após ser acionado pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, que representa Flávio Bolsonaro perante o tribunal nas eleições. A decisão monocrática de Nunes Marques deve ser referendada pelo plenário do TSE.
O presidente do TSE encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para a adoção das providências cabíveis e determinou também que fossem resguardados os logins de acesso ao sistema de filiação partidária. A medida tem como objetivo rastrear e identificar quem realizou a filiação indevida.
Teixeira destacou que a filiação ao partido pelo qual o candidato vai disputar as eleições é um dos documentos mais básicos e essenciais para o registro de candidatura.
“Apesar de parecer muitas vezes que se tratou de uma brincadeira, de uma besteira, estar filiado ou não estar filiado é uma etapa burocrática muito importante perante a Justiça Eleitoral”, afirmou o analista.
Teixeira lembrou que episódio semelhante ocorreu em 2024, quando o nome do presidente Lula (PT) apareceu indevidamente como filiado ao PL, partido de oposição. Naquela ocasião, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso.
Briga de versões
O analista explicou que, caso consiga comprovar que o Missão não teve envolvimento no episódio, poderá restar configurada alguma responsabilidade da equipe de Flávio Bolsonaro por ter permitido esse tipo de filiação.
“Ao mesmo tempo que se for o oposto, pode ficar comprovado um ato criminoso de algum membro do Missão ao filiar Flávio Bolsonaro”, completou Teixeira.
Ele ressaltou que realizar uma filiação indevida no sistema eleitoral exige uma “articulação muito maior” do que simplesmente enviar um e-mail, já que é necessário inserir dados em um formulário específico.
Para o analista, o que pode parecer uma “brincadeira de mau gosto” pode configurar, perante o Estado brasileiro, um ato de má-fé com o objetivo de enganar o eleitor, criar obstáculos ao funcionamento das eleições ou mesmo prejudicar a candidatura de um concorrente bem posicionado nas pesquisas.