A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do homem que se passava por veterinário em uma clínica de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele foi preso em flagrante enquanto realizava uma cirurgia em um gato, nesta segunda-feira (10).
A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (12). Segundo as investigações, Daniel do Nascimento Soares Bittencourt não tinha habilitação para exercer a profissão e usava o registro profissional de outro veterinário.
Durante a audiência de custódia, o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) se manifestou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, considerando a gravidade dos fatos e a necessidade de preservar a ordem pública, evitando a prática de novos delitos.
De acordo com o MP, o homem não apenas se apresentava como médico-veterinário, mas também mantia uma clínica própria. Ele utilizava o número de registro no CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária) de outro profissional e já teria realizado outras cirurgias.
Daniel é, na verdade, um estudante do sexto período de Medicina Veterinária e não possui habilitação para realizar cirurgias.
Testemunhas afirmaram que ele se apresentava como especialista em diversas áreas (ortopedia, cardiologia, etc.) e já havia realizado outros procedimentos cirúrgicos anteriormente, indicando uma atuação habitual.
Durante a audiência, Daniel relatou ter sido agredido por um policial civil, o que teria causado uma lesão em seu joelho esquerdo. O magistrado determinou o encaminhamento de cópias dos autos para órgãos de correição e investigação penal para apurar a conduta policial, embora tenha ressaltado que o laudo médico mencionava que o custodiado “pisou em falso”.
Na decisão, o Juízo destaca que “a liberdade do custodiado, diante da dinâmica até então apurada, revela risco concreto de continuidade de procedimentos semelhantes e, consequentemente, de exposição de outros animais a situação de perigo”.
Entenda o caso
A prisão foi feita por agentes da 59ª DP (Duque de Caxias), que investigavam a atuação irregular do homem. Ele foi encontrado durante um procedimento cirúrgico e levado para a delegacia.
Uma das vítimas contou aos policiais que levou a gata para ser atendida pelo suspeito no dia 11 de julho. Na ocasião, segundo o relato, ele afirmou ter colocado dois pinos na perna do animal e cobrou pelo procedimento.
Nos dias seguintes, a tutora percebeu sinais de necrose na pata e procurou outra clínica. Exames de raio-x, de acordo com o relato apresentado à polícia, mostraram que os pinos informados pelo homem não haviam sido implantados.
A pata do animal evoluiu para um quadro de necrose e precisou ser amputada. Ao verificar o número do registro profissional utilizado pelo suspeito em documentos e receitas, a tutora descobriu que a identificação pertencia a outro veterinário.
Durante a fiscalização na clínica, os policiais encontraram medicamentos veterinários vencidos expostos para venda. Também foram identificadas a falta de equipamento para esterilização de instrumentos cirúrgicos e a ausência, segundo a polícia, de alvará de funcionamento e licença sanitária apresentados pelo estabelecimento.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o suspeito tem pelo menos 11 registros de ocorrências anteriores, relacionados a crimes como exercício ilegal da profissão, falsidade ideológica, falsa identidade, estelionato, ameaça, injúria, receptação e crimes ambientais.
Ele foi autuado em flagrante por exercício ilegal da Medicina Veterinária, estelionato, falsa identidade, maus-tratos a animal e crime contra as relações de consumo. A clínica foi interditada.
A CNN Brasil tenta localizar a defesa do preso.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo