O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar, na próxima semana, a ação que questiona o uso de um vídeo gerado por inteligência artificial em que Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura do filho Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Segundo apuração do analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia, o TSE buscará consenso antes do julgamento.
O vídeo foi exibido durante a convenção do PL e passou a ser alvo de questionamento pelo Partido dos Trabalhadores.
De acordo com Teo Cury, o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, pretende se reunir com os demais ministros do TSE ainda nesta semana para buscar um consenso e captar o sentimento interno da Corte eleitoral antes de definir a data oficial do julgamento.
Julgamento deve estabelecer parâmetros para uso de IA nas eleições
Teo Cury afirmou que o objetivo do julgamento vai além da análise do caso específico. “A ideia é, a partir do julgamento dessa ação que foi apresentada pelo PT, questionando a utilização no lançamento da candidatura do Flávio Bolsonaro desse vídeo, criado a partir da inteligência artificial de Jair Messias Bolsonaro, estabelecer parâmetros, fixar critérios para outras análises posteriores que possam acontecer no futuro“, explicou o analista.
Ainda segundo Cury, o julgamento deve estabelecer um precedente sobre a utilização de deepfakes e vídeos manipulados nas eleições, especialmente no que diz respeito a candidaturas e pré-candidaturas.
O analista destacou que existe um “limbo jurídico” envolvendo as pré-candidaturas a partir do momento que antecede a oficialização — justamente o período em que o episódio ocorreu.
Celeridade e reuniões previstas para a semana
O TSE se reúne duas vezes por semana, às terças-feiras à noite e às quintas-feiras pela manhã. A expectativa é de que, a partir dessas reuniões, já seja definida a data do julgamento e que ele tenha início na semana seguinte.
“Há uma avaliação de que é preciso haver celeridade na análise desse caso, porque ele pode guiar outros casos que eventualmente aconteçam nesse período eleitoral”, afirmou Cury.
Além do julgamento sobre o vídeo gerado por IA, Nunes Marques deve tratar, na mesma reunião com os colegas, da retomada do julgamento relacionado ao instituto de pesquisa AtlasIntel — ação que havia sido censurada no início de junho e que, após um pedido de vista e conversas com institutos de pesquisa durante o recesso, aguarda desfecho.
A expectativa é de que esse julgamento também seja retomado e colocado em votação já na semana seguinte.