O índice de homicídios de mulheres indígenas no Brasil aumentou 500% em 20 anos, segundo o estudo realizado pelo Departamento de Saúde Coletiva da UFPR (Universidade Federal do Paraná). A pesquisa analisou registros do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) entre 2003 e 2022 e considerou vítimas com 10 anos ou mais.
Neste período, foram registradas 394 ocorrências de assassinatos de mulheres indígenas, identificadas com base nos dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Entre as vítimas, 40,4% tinham entre 15 e 29 anos. Na sequência, aparecem as faixas etárias de 30 a 39 anos (19,3%), 40 a 49 anos (12,4%) e 10 a 14 anos (7,1%). Mais da metade das vítimas eram solteiras (52%).
Para os pesquisadores, uma possível explicação para os números é que o fim de relacionamentos abusivos pode aumentar a vulnerabilidade a situações como o feminicídio (homicídio de mulheres em contexto de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação ao gênero).
No entanto, os autores explicam ainda que o estado civil é um indicador limitado, já que nem todas as uniões são formalizadas.
Conforme a pesquisa, a maior parte dos óbitos ocorreu em locais não especificados (36%), enquanto outros 28% aconteceram em domicílios, 18,8% em hospitais e 14,7% em vias públicas.
O Centro-Oeste do país apresentou a maior taxa de homicídios, com destaque para o Mato Grosso do Sul. Entre os instrumentos utilizados nos crimes, objetos cortantes foram registrados em 34% dos casos, enquanto armas de fogo representaram 22,1%.
Segundo a UFPR, o predomínio de objetos cortantes pode indicar proximidade física entre agressor e vítima, mas não permite concluir que houve premeditação. O estudo também ressalta que o acesso a armas pode impactar a segurança das mulheres.
Vulnerabilidade
A pesquisa aponta que mulheres indígenas estão expostas a uma combinação de fatores sociais, territoriais e econômicos que podem ampliar a vulnerabilidade à violência. Entre as vítimas analisadas, a maioria tinha baixa escolaridade ou não possuía educação formal.
Para os autores, a menor escolaridade pode estar associada a menor autonomia financeira e acesso reduzido a redes de apoio. O estudo, porém, destaca que a desigualdade educacional está inserida em um contexto mais amplo.
“Ele integra um quadro maior, que inclui racismo estrutural, expropriação territorial e desassistência do Estado”, afirmou o professor Clóvis Wanzinack, coordenador do Bacharelado em Administração Pública da UFPR e coautor do estudo.
A pesquisa não comparou exclusivamente os dados de mulheres indígenas com os de mulheres não indígenas entre 2003 e 2022. O trabalho, no entanto, cita levantamento anterior, referente ao período de 2010 a 2014, o qual aponta a taxa de homicídios de mulheres indígenas era quase 2,5 vezes maior que a de não indígenas.
A ativista Jaqueline Gomes de Moura, do povo Kambiwá, afirma que conflitos territoriais também podem contribuir para o aumento da exposição à violência. De acordo com ela, invasões e disputas por terras podem estar associadas a ameaças, assédio, violência sexual, circulação de armas e exploração de meninas indígenas.
Outro fator citado no estudo é o acesso aos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha. Em áreas remotas, barreiras geográficas, linguísticas e culturais podem dificultar a denúncia e o atendimento às vítimas.
Participação nas políticas públicas
Os pesquisadores defendem a criação de políticas públicas específicas para mulheres indígenas como uma forma de resolver os “impasses”, com profissionais capacitados para atuar nas comunidades e integração entre serviços de saúde, segurança, Justiça e educação.
O estudo também destaca a importância da participação das próprias mulheres indígenas na elaboração das políticas de proteção.As Marchas das Mulheres Indígenas, realizadas desde 2019, são citadas como exemplo de mobilização.
A ANMIGA (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade) também foi fomentada em meio à mobilização coletiva de mulheres índigenas e, hoje, desenvolve o 1º Mapa da Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas dos Sete Biomas Brasileiros.
A iniciativa busca mapear diferentes formas de violência e produzir informações para cobrar respostas do poder público.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo