O edital para a concessão do canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí-Navegantes, em Santa Catarina, deve ser publicado nas próximas semanas.
Segundo o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias, a expectativa é que o documento seja lançado ainda em agosto. Caso isso não aconteça, a previsão é de publicação, no mais tardar, em setembro.
No momento, o edital está em análise na área jurídica da agência e do Ministério de Portos e Aeroportos.
O canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes enfrenta problemas recorrentes de assoreamento, que afetam a previsibilidade da navegação e a operação dos terminais. O cenário tem levado operadores e armadores a alertarem para o risco de perda de competitividade do complexo em relação a outros portos das regiões Sul e Sudeste.
A concessão do canal é vista como uma alternativa para garantir mais previsibilidade às condições de navegação e dar mais estabilidade à manutenção da infraestrutura. O projeto recebeu aval do TCU (Tribunal de Contas da União), em maio.
O tema está entre as principais preocupações da comunidade portuária local. Associações e empresas do setor de terminais portuários se reuniram com representantes da Antaq, do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e da Codeba, autoridade portuária responsável pela gestão do Porto de Itajaí, para discutir medidas voltadas à garantia da navegação, à previsibilidade operacional e à competitividade do complexo.
A expectativa do setor é que a concessão permita uma gestão mais estruturada do canal e reduza os impactos provocados pelo assoreamento, considerado um dos principais gargalos para a operação de Itajaí e Navegantes.