A plataforma Discord está no centro de uma ofensiva regulatória e policial no Brasil devido a falhas graves na proteção de menores. Autoridades e especialistas apontam que a rede social tem sido usada para a transmissão ao vivo de crimes bárbaros, como indução à automutilação, suicídio e estupros virtuais.
Em entrevista à CNN Brasil, a delegada Lisandrea Salvariego, coordenadora do NOAD (Núcleo de Observação e Análise Digital) da Polícia Civil de São Paulo, detalhou como a estrutura da plataforma favorece criminosos.
Segundo ela, o aliciamento de crianças e adolescentes ocorre inicialmente em jogos online, vistos pelos pais como inofensivos. Posteriormente, as vítimas são levadas para o Discord, onde os crimes são executados e transmitidos.
O Discord é uma plataforma que facilita a transmissão do crime
Lisandrea Salvariego, coordenadora do Núcleo de Observação e Análise Digital da Polícia Civil de São Paulo
Salvariego critica a arquitetura da rede, que permite a organização de servidores fechados para audiências específicas.
“O Discord permite, por exemplo, que eu faça tudo isso (crimes) com a escolha de oradores”, explica a delegada, ao citar casos em que vítimas infantis são expostas a “plateias virtuais” de centenas de pessoas.
Ela destaca que o corpo dos menores é usado como objeto em contextos de sextorsão e crimes contra a dignidade sexual.
O que é a sextorsão
De acordo com um artigo publicado na revista oficial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, “a expressão sextorsão decorre da aglutinação de duas expressões, sexo e extorsão, significando uma forma de exploração sexual – cujo instrumento utilizado é uma relação assimétrica de poder – na qual uma pessoa é constrangida à prática sexual ou pornografia, em troca da preservação de sigilo de imagem, vídeo ou correlatos da vítima em nudez ou durante a relação sexual.”
Além disso, o documento destaca que a sextorsão “pode ser praticada por pessoa desconhecida que, valendo-se de farta engenhosidade social, aborda sua vítima pela internet e a convence a enviar imagens ou vídeos íntimos. No passo seguinte, o agente emprega de grave ameaça e constrange a vítima a enviar novas mídias, muitas vezes, inclusive, passando a exigir determinadas condutas sexuais”.
Falta de moderação e colaboração
Um dos pontos mais críticos levantados pela investigadora é a inércia da plataforma diante de crimes flagrantes.
O que mais nos incomoda é ver que tudo isso acontece ao vivo e não há a menor moderação da plataforma de proativamente derrubar um servidor desse.
Lisandrea Salvariego, coordenadora do Núcleo de Observação e Análise Digital da Polícia Civil de São Paulo
A delegada ainda afirma que a empresa tem dificultado o trabalho das autoridades: “O Discord, além de não moderar, ele não colabora com as investigações”.
De acordo com a especialista, relatórios técnicos enviados ao Ministério Público de São Paulo comprovam que servidores criados especificamente para práticas criminosas demoram dias para serem excluídos, mesmo após a identificação de riscos.
Aumento de casos nas férias
O número de crianças e adolescentes vítimas de crimes digitais cresceu 78% durante o período das últimas férias escolares, saindo de 89 para 158, conforme dados coletados pelo NOAD (Núcleo de Observação e Análise Digital), da Polícia Civil de São Paulo.
No mesmo intervalo, os casos de zoosadismo, prática de violência contra animais incentivada em ambientes digitais, cresceram de cinco para 15 registros. O número representa uma alta de 200%.
A plataforma Discord é uma das utilizadas para esse tipo de crime.
A gravidade dos episódios levou a primera-dama, Janja da Silva, a defender publicamente o banimento da plataforma Discord no país. A AGU (Advocacia-Geral da União) e a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) também intensificaram a fiscalização. A ANPD apura se a rede falhou em mitigar riscos de exposição de menores a conteúdos de automutilação, podendo aplicar multas de até R$ 50 milhões por infração.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, chegou a sinalizar uma ação civil pública para a retirada imediata da plataforma do ar por falta de compromisso com a legislação brasileira.
Após a pressão das autoridades, o Discord reuniu-se com representantes da AGU e sinalizou disposição para reforçar a segurança na rede.
A plataforma se comprometeu a apresentar um plano concreto de medidas para corrigir as falhas identificadas, incluindo melhorias nos mecanismos de verificação etária e prevenção de riscos para usuários menores de idade.
Procurado pela CNN Brasil, o Discord afirmou que fiscaliza e reporta os casos de violência na plataforma. Veja a nota na íntegra:
“O Discord possui uma política consolidada de Segurança para Crianças e Adolescentes que proíbe conteúdos ou condutas que os coloquem em risco ou as sexualizem, incluindo conteúdos ou comunidades que facilitem o aliciamento (grooming). Quando identificamos esse tipo de conteúdo ou comportamento na plataforma, tomamos medidas rápidas, incluindo a remoção de conteúdo e o banimento de contas, e temos reportado proativamente às autoridades brasileiras grupos e indivíduos envolvidos nesse tipo de conduta.”
A plataforma listou ainda medidas de segurança que implementou na rede:
- É exigido que todos os usuários tenham pelo menos 13 anos para utilizar a plataforma;
- O Discord não permite conteúdos ou condutas que coloquem crianças e adolescentes em risco ou os sexualizem e coopera com investigações relacionadas a esse tipo de conduta em conformidade com a legislação;
- O Discord utiliza uma combinação de ferramentas proativas e reativas para identificar e agir contra conteúdos e atividades que violem nossas Diretrizes da Comunidade. Isso inclui tecnologias avançadas, como modelos de machine learning e o PhotoDNA para identificação de imagens, além de mecanismos de denúncia disponíveis na própria plataforma para facilitar a identificação de violações;
- Como parte dos esforços conjuntos da indústria por meio da Tech Coalition, o Discord apoia a iniciativa Lantern, um programa pioneiro de compartilhamento de sinais entre empresas que fortalece a capacidade de detectar tentativas de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes na internet;
- O Discord também é membro fundador da ROOST, iniciativa que desenvolve ferramentas gratuitas e de código aberto para auxiliar na detecção de conteúdos nocivos.