O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou nesta terça-feira (11) o afastamento cautelar do juiz Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento.
A decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ocorre após a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais também determinar, nesta terça, o afastamento imediato do magistrado e instaurar uma sindicância para apurar o episódio.
Mauro Campbell determinou que Salles seja afastado da totalidade de suas funções jurisdicionais no TJMG até nova deliberação da Corregedoria Nacional de Justiça.
O magistrado também fica proibido de frequentar as dependências do tribunal, tanto de primeiro quanto de segundo graus, e de acessar os sistemas judiciais e administrativos da Corte.
Além do afastamento, Campbell determinou a abertura de uma reclamação disciplinar no CNJ para investigar a conduta do juiz. A Corregedoria-Geral do TJMG terá cinco dias para prestar informações sobre o caso, e o Ministério Público de Minas Gerais também será comunicado.
A decisão do corregedor nacional ainda será submetida ao plenário do CNJ para ratificação.
“Risco concreto”
Na decisão, Campbell afirma que os fatos apresentam gravidade e considera que a permanência do magistrado no exercício da função representa “risco concreto” à sociedade e à própria administração da Justiça.
Segundo o corregedor, o consumo de bebida alcoólica diretamente da garrafa e o ato de fumar durante uma sessão de julgamento são, em uma análise preliminar, incompatíveis com os deveres de “urbanidade, sobriedade e respeito à função jurisdicional”.
Campbell afirma ainda que o comportamento registrado durante a sessão levanta dúvidas sobre as condições de serenidade, lucidez e equilíbrio necessárias para o exercício da magistratura.
“A manutenção do magistrado no exercício da atividade jurisdicional, nesse contexto, expõe as partes, os processos sob sua condução e a coletividade a risco intolerável”, diz trecho da decisão.
Entenda o caso
Em um julgamento virtual realizado na segunda-feira (10), o juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apareceu “virando” uma garrafa de vinho e acendendo um cigarro com maçarico durante a sessão. A audiência foi interrompida após o episódio.
No vídeo, cedido à CNN Brasil pela Itatiaia, o magistrado aparece de bermuda e consumindo os produtos enquanto os julgamentos ainda estavam em andamento.
Salles é juiz de direito auxiliar de 2º grau e atua no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG. Em um outro momento do julgamento, o magistrado acende um cigarro com maçarico e fuma. Veja abaixo:
A sessão era do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, que tinha 15 processos na pauta. No entanto, de acordo com o TJMG, a sessão foi encerrada quando faltavam apenas três processos para serem julgados.
Os casos serão incluídos em uma nova pauta, prevista para a próxima sessão, no dia 28.A atitude do magistrado será analisada em sessão de julgamento prevista para esta quarta-feira (12).
A CNN Brasil tenta contato com o juiz. O espaço segue em aberto.